A crise climática e sua relação com os direitos humanos foi o tema central do encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nesta quinta-feira (23), em Brasília.
A delegação composta por cinco juízes e liderada pela presidente da CIDH, desembargadora Nancy Hernandéz, está em visita ao Brasil desde segunda-feira (20), tendo sido recebida hoje por Lula no Palácio do Planalto. A relação entre emergência climática e direitos humanos tem sido apresentada como uma das prioridades da CIDH no Brasil.
“A juíza Nancy Hernández agradeceu a recepção e destacou a extensão dos desafios enfrentados pelas mudanças climáticas. Ela destacou que, dentre os processos da Corte, este é o de maior alcance, contando com a participação de mais de 600 organizações de todo o mundo, entre Estados, organizações públicas e sociedade civil”, disse, em nota, a assessora da Presidência.
O presidente Lula reforçou aos juízes o compromisso do governo em acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030; citou a parceria com municípios da região amazônica para o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental; e enfatizou a participação dos povos da Amazônia na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém, em 2025.
Outros temas do encontro foram a força-tarefa criada no território Yanomami, em Roraima, desde 2023, para proteger os povos indígenas e o meio ambiente. No ano passado, membros da CIDH estiveram no estado para analisar a situação das terras indígenas.
Lula também falou sobre o trabalho do governo para reconstruir o Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas desde o final do mês passado. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também participou da conversa.
CIDH
O Brasil sedia esta semana a 167ª Sessão do Tribunal, evento que se desdobra em seminários, reuniões com autoridades e audiências em Brasília e Manaus. Nesta sexta-feira (24), o tribunal inicia audiência pública, em Brasília, sobre o Parecer Consultivo sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. A audiência continua na próxima semana, em Manaus, entre os dias 27 e 29 de maio.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com o objetivo de aplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, um tratado internacional que prevê liberdades e direitos que devem ser respeitados pelos Estados que adotaram esta Convenção, também chamado de Pacto de San José. Além do Brasil, ratificaram esse acordo com países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Haiti, México, Jamaica, Peru, Granada, entre outros.
Artigo alterado às 19h42 para corrigir informações da agenda da delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Brasil.
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