Na cerimônia de adesão do estado de Roraima ao programa Pé-de Meia, que oferece incentivo financeiro para que jovens de baixa renda permaneçam matriculados e concluam o ensino médio, aos cadastrados no CadÚnico, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a meta da carteira é atender, este ano, cerca de 15 mil alunos no estado.
Atualmente, o programa beneficia pouco mais de 8 mil estudantes no estado, atendidos pelo Bolsa Família.
“A partir do segundo semestre ampliaremos o programa para todos os alunos cadastrados no CadÚnico do estado, atingiremos quase 15 mil alunos”, disse o ministro. Segundo Santana, até o final do ano o governo federal investirá R$ 48 milhões no programa em Roraima.
Pé-de-Meia paga incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, podendo chegar a R$ 9,2 mil nos 3 anos do ensino médio, com acréscimo de R$ 200 para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Ao incentivar a permanência escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover maior inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social.
“O programa Pé-de-Meia não é um programa de transferência de renda. É um programa educacional e estamos aqui para dizer o seguinte: não queremos nenhum aluno brasileiro do ensino médio fora da escola. Queremos que todos os alunos concluam o ensino médio, façam universidade e tenham um futuro melhor”, disse Santana.
Nenhum aluno precisa se cadastrar para receber o Ovo de Ninho, basta estar regularmente matriculado no ensino médio público, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias cadastradas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome do próprio aluno.
“Muitas vezes os alunos abandonam a educação por razões financeiras. Não é por escolha, é por necessidade”, afirmou o ministro.
O governador de Roraima, Antonio Denarium, elogiou a iniciativa do governo federal e disse que o estado trabalhará para que todos os alunos do ensino médio da rede pública participem do programa.
“O programa vai ajudar cada um dos nossos alunos da rede estadual. Nosso objetivo é que todos os alunos cadastrados no CadÚnico recebam o auxílio do pecúlio”, afirmou.
No final de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ampliação do programa, que priorizou inicialmente os jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e já havia alcançado mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, também serão atendidos familiares cadastrados no CadÚnico.
Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos 3 anos do ensino médio. O investimento do Ministério da Educação previsto para 2024 é de R$ 7,1 bilhões.
Censo
Dados do Censo Escolar 2021, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que foram registradas 26.708 matrículas no ensino médio em Roraima. Desse total, 89,6% estão matriculados na rede pública estadual.
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