São Paulo – O adolescente de 16 anos que matou os pais e a irmã na última sexta-feira (17/5) e morou dois dias com os corpos dentro de sua casa, na Vila Jaguara, zona oeste de São Paulo, deverá passar por exame de saúde mental para um psiquiatra para avaliar se está apto para ser internado na Fundação Casa para cumprimento de medida socioeducativa. Um exame psiquiátrico pode identificar condições médicas que requerem tratamento específico.
O menor infrator encontra-se atualmente numa unidade de internamento inicial na região centro, onde permanecerá durante 45 dias, enquanto se aguarda a conclusão do inquérito policial e a definição da sua pena.
A hipótese do teste de saúde mental é considerada pela equipe de pesquisa do 33º Distrito Policial, que ficou impressionado com a frieza do menino. Em depoimento, o menor disse que matou os pais e a irmã porque a mãe havia “confiscado” seu celular.
O adolescente contou que, enquanto morava com os familiares falecidos na casa, mantinha sua rotina, fazendo refeições ao lado dos corpos e indo normalmente à farmácia e à academia.
Normalmente, a solicitação para realização do teste é feita pela defesa. O menor é representado por defesa públicaque, procurado por Metrópolesdisse que não poderia falar por se tratar de um caso sob sigilo judicial.
Teste de saúde mental
O teste de saúde mental é realizado pelo Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo, na Barra Funda. Além da defesa do acusado, o exame poderá ser solicitado pelo Ministério Público ou pelo delegado responsável pelo caso.
A realização do exame deverá respaldar a definição do Tribunal sobre as medidas socioeducativas aplicáveis aos menores infratores. O artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que “o adolescente com doença ou deficiência mental receberá tratamento individual e especializado, em local adequado às suas condições”.
Durante a execução da medida socioeducativa, também é possível chegar à conclusão de que o menor precisa ser internado para tratamento de alguma condição médica, conforme estabelece o artigo 46 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
O exame de saúde mental resulta em um laudo médico indicando as possíveis condições médicas do adolescente e qual seria o tratamento adequado.
Segundo o promotor Fernando Henrique de Freitas Simões, da Vara da Infância e da Juventude, não é comum que adolescentes sejam impedidos de cumprir medidas socioeducativas.
“É difícil para nós ver, em [Vara da] Na infância, o Imesc informa que o adolescente é sociopata, psicopata, com código de doença que nos autoriza a entrar com ação de internação compulsória dizendo que não pode ficar na Fundação Casa”, diz o procurador ao Metrópoles.
“Eles colocaram ‘desordem de oposição’ aí, por exemplo. Colocaram nas CIDs que não podemos dizer que ele não pode ser internado na Fundação Casa e precisa fazer tratamento. Se você falar que ele precisa ir para tratamento, você precisa informar sobre os equipamentos adequados”, completa.
Os médicos do Imesc podem dizer, por exemplo, que o tratamento é ambulatorial, e a medida socioeducativa pode ser revogada.
champanhe
O caso de Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinha, inaugurou uma nova modalidade de internação compulsória. Após cumprir medida socioeducativa, foi interditado e se tornou, em 2007, a primeira pessoa a ser transferida para a Unidade Experimental de Saúde, na Vila Maria, zona norte de São Paulo.
Aos 16 anos, Champinha e quatro homens participaram do assassinato de Felipe Caffé, 19, e Liana Friedenbach, 16. A menina foi estuprada durante quatro dias no cativeiro e depois morta a facadas por Champinha.
A UES não é um hospital psiquiátrico de custódia, nem uma prisão. Mas está subordinado Secretaria de Estado de Saúde e conta com agentes de segurança vinculados ao Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, que realizam vigilância e possíveis transferências.
Em 2023, o governo de São Paulo tentou transferir Champinha e os outros quatro internos da UES para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Arnaldo Ferreira, em Taubaté, interior de São Paulo.
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