O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, atribuiu o aumento do salário mínimo e do Bolsa Família à saída de mais de 20 milhões de pessoas da fome em 2023. O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil caiu de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais.
“O presidente Lula colocou mais uma vez o combate à fome como prioridade absoluta do seu governo. Isso se reflete em políticas concretas como o aumento do salário mínimo, do Bolsa Família e dos recursos para alimentação escolar, que não eram reajustados há seis anos, e a criação do programa federal cozinha solidária. São políticas que voltam após aprovação no Congresso Nacional”, disse Padilha.
O ministro participou, nesta sexta-feira (24), da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, conhecido como Conselhão, que promoveu o evento Diálogos sobre Estratégias de Combate à Fome no Brasil, no Rio de Janeiro.
Padilha informou que, no início de junho, haverá reunião entre os grupos de trabalho do Conselhão para combate à fome e reforma tributária na Câmara dos Deputados. O objectivo será discutir como as regulamentações da reforma fiscal podem ajudar ainda mais a combater a insegurança alimentar.
“Foi um avanço muito importante na reforma tributária incluir a criação da cesta básica nacional, a isenção de impostos para a cesta básica nacional e agora na regulamentação, podemos incentivar ainda mais o combate à fome, a alimentação saudável, a agricultura familiar . Você também tem incentivo fiscal”, disse o ministro.
A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social, Valéria Burity, disse que, dos 8,7 milhões de pessoas que passam fome, 7 milhões estão em áreas urbanas. “Associamos essa queda a uma política econômica que gere emprego, reduza a desigualdade, controle a inflação e as políticas sociais, novo Bolsa Família, valorização do salário mínimo.”
Segundo Valéria, a meta é sair do Mapa da Fome até 2030. “A fome é mais prevalente no Norte e Nordeste. Está mais presente em domicílios chefiados por mulheres negras com crianças e adolescentes. Seis estados têm mais de 60% das famílias em situação de insegurança alimentar grave, o que nos ajuda a orientar as políticas públicas.”
O Conselho é responsável por assessorar o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico e social sustentável. Além de elaborar indicações normativas, propostas políticas e acordos processuais, o conselho avalia propostas de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social sustentável, e articula as relações do governo federal com representantes da sociedade civil, e dos mais diversos setores que estão representados no colegiado. .
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