O Governo Central, que reúne Tesouro Nacional, Seguridade Social e Banco Central, teve superávit de R$ 11,1 bilhões em abril, ante saldo positivo de R$ 15,6 bilhões no mesmo mês do ano passado, informou nesta terça-feira ( 28), o Tesouro Nacional. O resultado do mês ficou abaixo da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que apontou superávit primário de R$ 18,3 bilhões.
O Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram superávit de R$ 41,4 bilhões, enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teve déficit primário de R$ 30,3 bilhões. Na comparação com abril de 2023, o resultado primário observado resulta da combinação do aumento real de 8,4% (R$ 14,7 bilhões) na receita líquida e do aumento real de 12,4% (R$ 19,9 bilhões) das despesas totais.
Ainda segundo o Tesouro, entre os fatores que influenciaram o crescimento real da receita líquida no mês de abril de 2024, estão o aumento de R$ 9,6 bilhões na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de R$ 2 bilhões na Integração Social. Programa/Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), em razão da exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos créditos dessas contribuições; o aumento de R$ 1,7 bilhão no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), explicado essencialmente pela redução nominal das compensações tributárias, apesar da diminuição da produção industrial.
Também pesaram o aumento de R$ 1,3 bilhão no Imposto de Importação, que resultou dos aumentos do volume em dólares das importações, da taxa de câmbio média e da taxa média efetiva desse imposto, o crescimento de R$ 3 bilhões na receita líquida do RGPS , devido ao aumento da massa salarial, à criação de empregos formais e à arrecadação do Simples Nacional.
Despesas
O Tesouro informou que o principal fator que influenciou o crescimento das despesas em abril foi o aumento de R$ 11,7 bilhões no pagamento de benefícios previdenciários, resultado principalmente da diferença no calendário de pagamento do 13º salário previdenciário.
“Em 2023, o 13.º salário da Segurança Social foi pago nos meses de maio, junho e julho, enquanto este ano será pago em abril, maio e junho”, disse.
Os outros fatores que influenciaram o crescimento das despesas foram o aumento dos benefícios de prestação continuada, no valor de R$ 1,5 bilhão, refletindo o crescimento do número de beneficiários e a política de valorização real do salário mínimo; ampliação das despesas de pessoal e encargos sociais em R$ 1,4 bilhão, principalmente devido aos reajustes salariais concedidos aos servidores em 2023; e aumento de R$ 2,2 bilhões em despesas discricionárias.
No período de janeiro a abril, o Governo Central obteve superávit primário de R$ 30,6 bilhões, ante saldo positivo de R$ 46,8 bilhões no mesmo período de 2023 (em termos nominais). O montante resulta de um superávit de R$ 122,9 bilhões no Tesouro Nacional e do Banco Central e de um déficit de R$ 92,3 bilhões na Previdência Social.
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