Menos de 15% dos juízes brasileiros se declaram negros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro.

Segundo dados da pesquisa Justiça em Números 2024, o Brasil tem 14,25% de juízes que se declaram negros. O número de negros sobe para 27,1% entre os funcionários do Judiciário.

A Justiça Eleitoral (18,1%) é o ramo com maior percentual de magistrados negros, seguida pela Justiça do Trabalho (15,9%), Justiça Estadual (13,1%), Justiça Federal (11,6%) e Justiça Militar (6,7%).

Distribuídos pelas regiões do país, os maiores índices de juízes negros estão nos tribunais do Acre, Piauí, Sergipe e Bahia. Os tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina têm menor presença de magistrados negros.

Ao comentar as estatísticas, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o órgão já adotou medidas para aumentar o número de juízes negros, como o programa de bolsas para financiar os estudos de candidatos negros ao Judiciário.

“Pretendemos mudar progressivamente essa estatística, que não reflete a demografia da sociedade brasileira”, afirmou.

Mulheres

A pesquisa Justiça em Números também mostra o cenário da participação feminina no Judiciário brasileiro. A média nacional indica 36,8% de juízas em todo o Brasil. O número de servidoras chega a 53,3%.

O tribunal estadual lidera o classificação nacional, com 38,2% de juízas, seguida pela Justiça do Trabalho (39,7%), Justiça Federal (31,3%) e Justiça Eleitoral (32,9%). Os tribunais superiores (23,2%) e a Justiça Militar (22,2%) são os ramos com menor presença de juízas.

Sobre o tema, Barroso avaliou que o menor percentual de mulheres no Judiciário está na segunda instância. Segundo o ministro, nos tribunais regionais federais a média fica abaixo de 20%.

“O CNJ também tem uma política de alternância de promoções por mérito. Se um homem for promovido, a próxima promoção será uma mulher. Estamos tentando equalizar raça e gênero na justiça brasileira para corresponder às estatísticas da população brasileira”, acrescentou.

A pesquisa também identificou que a produtividade do Judiciário subiu 7% em 2023. O custo do Judiciário foi de R$ 132,8 bilhões, valor equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em contrapartida, o Tribunal arrecadou R$ 68 bilhões para os cofres públicos.