ANTT aprova edital de concessão da BR-040 entre MG e GO; leilão será em setembro Por Estadão Conteúdo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou hoje o edital de concessão da BR-040 entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). O edital será publicado em Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 3, com leilão marcado para 26 de setembro. Estão previstos investimentos de R$ 12 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão do trecho de 594,8 quilômetros.

O critério do leilão será o maior desconto tarifário, com necessidade de aporte de recursos para descontos superiores a 18% da tarifa, o que, segundo a ANTT, busca garantir a viabilidade econômica do projeto.

Este é o segundo passo para resolver a administração de um trecho rodoviário atualmente concedido a outra empresa e em processo de devolução. A BR-040 entre Belo Horizonte e Cristalina é atualmente administrada pela Via 040, que se limita à manutenção e operação essenciais da rodovia. O primeiro trecho da BR-040, entre BH e Juiz de Fora, foi leiloado em abril, marcando a primeira etapa desse processo.

“O projeto abrange duplicações, principalmente em trechos com problemas de segurança viária, garantindo mais fluidez e segurança aos usuários das rodovias, além de soluções para travessias em áreas urbanas. Estamos falando de qualidade de vida, desenvolvimento, segurança e uma série de benefícios que essa concessão trará para Minas Gerais e Goiás”, destacou o diretor-relator do projeto, Felipe Queiroz.

As melhorias incluem 9,9 quilómetros de duplicação, 342.864 quilómetros de faixas adicionais, a implementação de 61,6 quilómetros de estradas marginais, uma correcção de traçado, cinco passagens subterrâneas e 34 passadiços. Além disso, também faz parte do planejamento a instalação de 272 pontos de ônibus, 18 travessias de fauna, 226 pontos de acesso ao trecho e dois pontos de parada e descanso (PPD) para transportadores de cargas.

Na proposta, por se tratar de uma rota em fase de relicitação, o edital prevê a transição operacional entre a atual operadora, Via 040, e a futura concessionária. Para isso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição para garantir a continuidade dos serviços.

Frentes de Recuperação

A nova concessionária deverá realizar melhorias emergenciais no primeiro ano, incluindo correção do pavimento, eliminação de buracos e restauração da sinalização. “Com essas obras iniciais o usuário já perceberá as mudanças na rodovia. Inicialmente, a prioridade é garantir a fluidez e a segurança do trânsito por meio dessas melhorias e, posteriormente, a nova concessionária dará continuidade às demais melhorias previstas”, comentou Queiroz.

Além desta recuperação inicial, a nova concessão trará a incorporação de tecnologias inovadoras. Entre as novidades previstas estão a instalação de um avançado sistema de monitoramento, incluindo 228 câmeras de monitoramento, sendo 20 delas dedicadas às passarelas, análise de tráfego, 28 painéis de mensagens entre fixo e móvel, além de detecção automática de incidentes.