Sancionada esta semana pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei da depreciação acelerada, deverá alavancar investimentos de R$ 20 bilhões, estima a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
“Essa é uma demanda antiga do setor. Vai ser muito bom porque você acaba dando competitividade para quem investe, você está reduzindo o Imposto de Renda, antecipando a restituição do Imposto de Renda. De alguma forma, você garante fluxo de caixa para as empresas, isso é muito positivo e deve influenciar as decisões de investimento”, destacou a diretora de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq, Cristina Zanella, em entrevista coletiva.
A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como uma antecipação de receitas para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode deduzir seu valor das futuras declarações de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Em condições normais, esta redução é gradual, realizada ao longo de até 25 anos, à medida que o ativo se deprecia. Com a depreciação prevista na nova lei, a redução do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feita em apenas duas etapas: 50% no ano em que for instalada ou entrar em operação e 50% no ano seguinte.
O programa destinará inicialmente R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para aquisição de novas máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos.
“Uma crítica que fazemos é que o recurso acabou sendo pouco, R$ 3,4 bilhões, o que deve alavancar um número em torno de R$ 20 bilhões em investimentos. Gostaríamos que fosse ainda mais, dada a atual necessidade de investimento do país. Esperamos agora que o governo publique a regulamentação em breve, para sabermos quais setores serão mais beneficiados”, acrescentou Cristina Zanella.
Rio Grande do Sul
A Abimaq também estimou que as enchentes no Rio Grande do Sul deverão reduzir em até 5% as vendas nacionais do setor. O estado é responsável por 10% de todas as vendas de máquinas e equipamentos do país, e localmente, segundo a entidade, deverá sofrer queda de até 50% nas vendas do produto.
“Ainda não calculamos exatamente qual será o [o impacto das enchentes]vai depender muito [de] quais iniciativas do Plano Safra agora o governo federal faria especificamente para o Rio Grande do Sul”, disse o presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Abimaq, Pedro Estevão.
Segundo a entidade, as enchentes afetaram cerca de 140 mil agricultores, principalmente na região leste do estado. “Esperávamos que fosse uma queda de 5%. Como o governo está fazendo alguma coisa, entendemos que isso será um pouco mitigado”, disse Estevão.
Balanço de abril
Segundo a Abimaq, o setor de máquinas e equipamentos vendeu R$ 18,4 bilhões em abril, valor 20,1% inferior ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, o valor, até abril, é de R$ 74,9 bilhões, 21,2% abaixo do mesmo período de 2023. Segundo a Abimaq, as quedas estão associadas à seca, que atingiu grande parte do país no início. do ano, altas taxas de juros e queda no preço dos mercadorias.
A entidade também alterou a projeção para o final do ano: queda de 7% no faturamento. Anteriormente a estimativa era de aumento de 0,6%.
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