Ó Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) está marcada para a próxima segunda-feira (6/3), às 14h, reunião com o Sindicato Nacional dos Professores das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). O encontro, porém, não significa continuidade no processo de negociação do reajuste salarial com professores de universidades e institutos federais.
A Andes não assinou o acordo firmado na noite desta segunda-feira (27/5) entre o governo federal e a Federação dos Sindicatos dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Técnico e Tecnológico Básico (Profes). O Termo de Contrato é válido para os anos de 2025 e 2026 e não prevê percentual de correção neste ano.
No e-mail de agendamento de reunião, ao qual o Metrópoles teve acesso, a Diretoria de Relações Trabalhistas no Serviço Público diz:
“Apesar de terem sido informadas de que o espaço para apresentação de novas propostas orçamentárias está esgotado, as entidades insistiram em marcar data para reunião.” Os representantes do MGI concluem afirmando que, nesse momento, “reafirmaremos a proposta já apresentada”.
O MGI havia informado, na segunda-feira, que as demais instituições que não assinaram o acordo teriam mais tempo para levar novamente a proposta às suas bases e poderiam assinar o acordo posteriormente.
Andes vinha pedindo uma nova data para discutir a contraproposta apresentada nesta segunda-feira, que insiste no pedido de reajuste ainda em 2024. Porém, o governo negou reajustes aos servidores este ano, em que precisa apertar o cinto para atingir a meta de défice orçamental zero.
Em entrevista no início desta semana, o secretário de Relações Trabalhistas do MGI, José Lopez Feijóo, destacou que o governo foi ao limite da negociação. “Quando negociamos, tivemos a sinceridade de dizer que o governo chegou ao seu limite na proposta. Atingimos efetivamente o limite. Não tem mais como alterar a proposta”, afirmou o secretário.
Gustavo Seferian, presidente da Andes, acusou o governo de promover negociações “antidemocráticas” e criticou a atuação dos ministros da educação e da economia, além de questionar a legitimidade da Federação.
“O governo Lula mais uma vez desrespeitou profundamente o movimento sindical, manchando a sua própria história ao legitimar uma farsa, um golpe, contra a categoria docente”, disse Seferian ao repórter. E ele acrescentou:
“Embora tenhamos conseguido o compromisso de dar feedback sobre as contrapropostas apresentadas pela Andes-SN e Sinasefe ao governo federal, o anúncio da assinatura de um acordo com o Proifes, entidade sem qualquer legitimidade e cuja base nem sequer é 10% do professor da categoria, em reunião secreta, manifesta a postura antidemocrática e antissindical do governo Lula e a intransigência do ministro Dweck [da Gestão] e ministros Haddad [Fazenda] e Camilo Santana [Educação] em relação às agendas educacionais”.
Andes possui 113 seções sindicais, das quais 69 são federais (incluindo universidades e institutos técnicos e tecnológicos de ensino superior). São cerca de 69 mil sindicalizados em todo o país.
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Professores protestam contra proposta de aumento salarial: “Negocie, governo!”
Eline Luz/Andes-SN Press
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Professores protestam contra proposta de reajuste salarial
Eline Luz/Andes-SN Press
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Professores protestam
Eline Luz/Andes-SN Press
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O Proifes, por sua vez, sustenta que representa todos os professores que não estão na base dos Andes, com base no princípio constitucional da liberdade sindical.
“Portanto, a estrutura federativa respeitou a decisão de suas bases e preservou os princípios federativos e, consequentemente, a assinatura do Termo de Acordo, pelo PROIFES-Fedação, atendeu todos os requisitos políticos necessários à sua legitimidade”, diz nota divulgada na quarta-feira (29/5), assinado pelo presidente da entidade, Wellington Dias.
As universidades e institutos que possuem sindicatos na Federação e aprovaram o convênio são os seguintes:
- Universidade Federal do Pará (UFPA) – SINDPROIFES-PA;
- Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – SINDUFMA;
- Instituto Federal de Sergipe (IFSE) – SINDIFSE;
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – APUFSC;
- Universidade Federal de Catalão (UFCAT) –ADUFG;
- Universidade Federal de Jataí (UFJ) – ADUFG;
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – ADUFRGS;
- Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) – ADUFRGS;
- Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) –ADUFRGS;
- Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSUL) – ADUFRGS;
- Academia da Força Aérea de Pirassununga (AFA) – ADAFA.
O acordo
O acordo prevê pagamento do reajuste em duas parcelas: janeiro de 2025 (9%) e maio de 2026 (3,5%) e reestruturação da progressão entre diferentes níveis de carreira.
Somado ao reajuste de 9% em 2023, a proposta de aumento do valor da carreira docente até 2026 representa um aumento de cerca de 28,2% para os professores, sendo 43% para a fase inicial da carreira, acima da inflação projetada para o período de 2023 a 2026, em que a inflação estimada varia de 15% a 18%.
Assim, o salário inicial de um professor com doutorado passará para R$ 13,7 mil. Em abril de 2023 (antes do aumento concedido em 2023) um professor em início de carreira, com carga horária de 40 horas, recebia R$ 9,9 mil. O salário de um professor titular, no auge da carreira, passará de R$ 20.530 (valor de abril de 2023) para R$ 26.326 em 2026.
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O acordo prevê ainda a reestruturação das turmas e dos padrões da carreira docente (etapas), com destaque para a agregação das turmas iniciais. Isso garantirá maior reajuste no início da carreira e maior atratividade. A mudança nas etapas de progressão é dos atuais 4% para 4,5% em 2025 e para 5% em 2026. Para professores auxiliares (C1) a progressão será de 5,5% para 6%.
O impacto na folha salarial dos professores é da ordem de R$ 6,2 bilhões em dois anos.
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