A crise sanitária no Distrito Federal (DF) – marcada por longas listas de espera e pela morte de quatro crianças em um mês por suposta negligência no atendimento – agora pode ser investigada pela Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Os parlamentares conseguiram reunir as oito assinaturas necessárias para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas a instalação ainda é incerta, uma vez que o regimento interno proíbe o funcionamento de mais de duas CPIs simultaneamente, a menos que a criação conte com o apoio da maioria dos distritais. deputados.
Um dos autores do pedido de criação da CPI, o deputado distrital Max Maciel (PSOL), aposta na pressão sobre os dirigentes para que a CPI seja instalada. “O colégio de dirigentes é soberano, esta limitação do regimento pode ser ultrapassada”, argumentou.
Para o parlamentar, a crise sanitária é grave e justifica a CPI. “Não estamos falando de mortes que sejam decorrentes de uma evolução do quadro clínico. Estamos falando de mortes por falta de assistência médica. Porque encontrei uma cama e não tinha ambulância para levar a criança”, acrescentou.
Segundo pedido solicitado pela CPI, 65 crianças de até 1 ano morreram em hospitais do DF nos primeiros 60 dias de 2024, o que seria um recorde histórico para um período tão curto.
“Superlotados, os centros regionais declaram bandeira vermelha e param de aceitar novos pacientes. Os pacientes são internados de forma inadequada nas unidades de atenção primária, permanecendo em média sete dias nessas unidades, sem transferência para hospitais”, diz o documento.
Quando o pedido foi protocolado, o presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), aliado e do mesmo partido do governador Ibaneis Rocha, argumentou que ainda é cedo para uma CPI.
“É hora de concentrarmos todas as nossas energias na busca de soluções para reduzir o sofrimento dessas pessoas que aguardam nas filas dos hospitais”, disse o parlamentar à imprensa.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Gutemberg Fialho, afirmou que a situação sanitária no DF vem piorando desde o governo anterior, tendo piorado no atual.
“A situação de saúde pública no Distrito Federal piorou ao longo dos anos. Já foi excelente, piorou e chegou a um ponto de desassistência. Hoje vivemos não é dificuldade de atendimento. É falta de atendimento, falta de atendimento”, destacou.
Este ano, o Distrito Federal foi a unidade da Federação com os maiores índices de casos e mortes por dengue no país.
O pedido de criação da CPI prevê apurar as falhas de atenção e gestão pública em saúde no DF desde a criação do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), em 2019. No entanto, a investigação abrange todos saúde pública do DF
Iges
O Iges é responsável pela gestão do Hospital de Base de Brasília – o maior da capital, do Hospital Regional de Santa Maria e de seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) espalhadas pelo DF. Este ano, a entidade também assumiu interinamente a gestão do Hospital Cidade do Sol, que fica em Ceilândia.
O pedido de criação da CPI diz que, na última segunda-feira (27), o tempo médio de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas era superior a quatro meses e meio. Segundo o documento, a fila de espera para cirurgias eletivas ultrapassou 41 mil. O documento cita ainda a falta de leitos e de profissionais.
A repórter entrou em contato com Iges para uma manifestação, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
GDF
Por meio de nota publicada em rede social, o governador Ibaneis Rocha manifestou solidariedade às famílias que perderam entes queridos nos últimos dias e destacou que o governo do DF investiu R$ 48 bilhões em saúde em cinco anos de mandato.
“Temos plena consciência de que não basta e temos que trabalhar ainda mais, e estamos fazendo isso. Foram diversas reformas em equipamentos de saúde, ampliação de hospitais, além da construção de sete UPAs e 12 UBSs [Unidades Básicas de Saúde]”, destacou o chefe do Executivo local.
Esta semana, o Ibaneis também anunciou que autorizou a contratação de 221 técnicos de enfermagem, 122 enfermeiros e mais 149 médicos.
Protesto
A CPI recebeu apoio de profissionais de saúde do DF que denunciam as péssimas condições de trabalho e a falta de pessoal. Sindicatos, movimentos sociais e estudantis convocaram um evento de abertura da Comissão para a próxima segunda-feira (31), às 13h, em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo local.
“Antes do Iges-DF a capacidade de atendimento era maior. Hoje, enfrentamos uma falta de clareza nos contratos de recursos humanos. Há discrepâncias salariais e problemas de infraestrutura nas unidades de saúde”, alegou a vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF, Ursula Neponocemo.
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