Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos.

A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades.

Cármen Lúcia ocupa a vaga deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu prazo máximo de dois anos à frente do TSE. O ministro será responsável pela condução das eleições municipais de outubro.

O ministro Nunes Marques ocupará a vice-presidência do tribunal pelo mesmo período. Os ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (Advocacia) completam a composição do plenário.

O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados de renomada competência jurídica indicados pelo Presidente da República.

Eleições

Durante a cerimônia, Cármen elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes e disse que o ministro teve uma atuação “firme e rigorosa” na defesa da democracia nas eleições de 2022. Durante sua fala, Moraes foi aplaudido pelo plenário.

“A atuação foi decisiva para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes num momento de grande perturbação, provocado pela atuação dos antidemocratas, que procuraram quebrar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos”, afirmou.

O novo presidente garantiu ainda que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro. Cármen acrescentou ainda que a propagação de mentiras através das redes sociais é um “insulto tirânico” contra as democracias e que os abusos não serão tolerados.

“O algoritmo do ódio, visível e presente, está à mesa de todos. É importante ter em mente que o ódio e a violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, eles se reproduzem. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são”, acrescentou.

Perfil

Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo Tribunal Federal durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Sucedeu ao ministro Nelson Jobim no Tribunal. Antes de chegar ao STF, o ministro atuou como procurador de Minas Gerais. É formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).

Será a segunda passagem do ministro como presidente do TSE. Em 2012, Cármen tornou-se a primeira mulher a chefiar a Justiça Eleitoral e as eleições municipais daquele ano. De volta à Justiça, a ministra se destaca pelo combate à fraude de cotas de gênero nas eleições e à violência política contra candidatas.

*Texto ampliado às 20h41