Estudo revela baixa abertura de dados do setor público nas capitais brasileiras Por Estadão Conteúdo

Um estudo inédito sobre a abertura de informações sobre políticas públicas retrata um quadro de dificuldade de acesso a esses dados pela população das capitais do país. Nem mesmo as cidades com melhor avaliação nesse quesito conseguem apresentar bons índices, como mostra a pesquisa Open Knowledge Brasil, organização sem fins lucrativos que se dedica a promover a transparência da informação.

A avaliação leva em consideração se os dados são totalmente abertos – ou seja, sem necessidade de solicitação a órgão público – de forma online e gratuita. Considera também, entre outras questões avaliadas, o nível de detalhamento e atualização dos dados. A partir daí, são atribuídos índices de disponibilidade e qualidade dos dados abertos, que variam de zero a 100% em termos percentuais.

Das 26 capitais brasileiras, 21 caíram na pior faixa do índice (zero a 20%), enquanto outras três entraram em nível de abertura ainda considerado baixo, de 21% a 40%. São Paulo e Belo Horizonte, com 48% e 47%, respectivamente, tiveram as melhores avaliações, mas ainda num nível médio, abaixo do nível, de 61% a 80%, o que constitui um bom índice de dados abertos.

A Open Knowledge Brasil, também chamada de Rede Conhecimento Livre, avalia 111 conjuntos de dados do índice de cidades em 14 áreas do setor público – entre elas, finanças públicas, meio ambiente, infraestrutura urbana, saúde e educação. Também é considerado se as cidades cumprem os padrões mínimos de proteção de dados.

Segundo o estudo, embora a qualidade da informação ainda seja uma questão crítica, os dados sobre administração e finanças públicas são os mais disponíveis, mostrando que a legislação aberta a dados específicos, como é o caso dos gastos municipais, favorece a transparência.

Em áreas como educação, ambiente e habitação, os dados estão “quase na escuridão total”, avalia a organização. Destaca-se uma falta generalizada de informação básica sobre infra-estruturas educativas e a procura de vagas nas escolas, bem como em relação ao alcance das políticas de redução do défice habitacional e de gestão e protecção dos recursos naturais.

Com o lançamento do índice em ano de eleições municipais, a Open Knowledge espera chamar a atenção para a importância dos dados no debate de propostas baseadas em evidências. “A expectativa é alimentar uma discussão propositiva sobre projetos para cidades que aconteça a partir de dados, que são a base de políticas públicas mais responsivas, da participação social e da construção de um debate público qualificado”, comenta Danielle Bello, coordenadora de advocacy e pesquisa na Open Knowledge Brasil.