PF indicia três por calúnia contra ministro Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta segunda-feira (3), pelo crime de calúnia o empresário Rodrigo Mantovani Filho, sua esposa Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.. Os réus teriam cometido o crime no dia 14 de julho do ano passado, no Aeroporto Fiumicino, em Roma. Moraes esteve na Itália, onde participou de evento na Universidade de Siena.

Embora a primeira investigação, liderada pelo delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, não tenha indiciado os acusados, a reportagem concluiu que Mantovani Filho cometeu um verdadeiro insulto a Alexandre Barci, filho de Moraes.

Hiroshi argumentou que não poderia indiciar ninguém por causa de uma instrução normativa que proíbe o indiciamento no caso de crimes com menor potencial ofensivo, como a calúnia. Outra justificativa foi que, neste caso, a legislação penal brasileira não poderia ser aplicada a fatos ocorridos no exterior.

O ataque teria sido iniciado por Roberto Mantovani, acompanhado de sua esposa Andrea Munarão, que teria chamado o ministro de “bandido, comunista e comprado”. Mantovani Filho chegou a bater no rosto do filho do ministro. “Com o impacto, os óculos do menino acabaram caindo no chão”, relatou a PF.

O casal foi investigado por suposto insulto e agressão física a Moraes e sua família. A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após solicitação do próprio Moraes.

Documento divulgado pela Polícia Federal diz que “imagens do Aeroporto Internacional de Roma permitem concluir que Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão provocaram, deram causa e, possivelmente, pelas expressões corporais mostradas nas imagens, podem ter ofendido, insultado ou mesmo caluniou o ministro Alexandre de Moraes e seu filho Alexandre Barci de Moraes”, escreveu o agente da PF Clésio Leão de Carvalho.

“Após a breve discussão entre os dois, visivelmente motivada pelas ações de Andreia Munarão, que provocou uma aparente verbalização por parte de Barci, Roberto Mantovani levantou a mão direita e bateu no rosto (ou nos óculos) de Alexandre Barci de Moraes, deslocando-o ou fazer com que o acessório do filho do ministro saia da sua cara”, acrescenta o texto.

No dia 18 de julho, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos acusados, na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, no interior de São Paulo. Os três foram ouvidos e negaram ter insultado o ministro.

Na época, o advogado de defesa do casal, Ralph Tórtima, disse que Mantovani negou ter pressionado o ministro. “Em uma declaração realmente muito esclarecedora, o Sr. Roberto [Mantovani] deixou claro que nunca, em nenhum momento, proferiu qualquer ofensa dirigida ao ministro. Ele reconheceu que houve uma briga com um jovem que estava lá e que esse jovem nem sabia quem era. Só quando desembarcaram [no Brasil] e foram abordados pela Polícia Federal no aeroporto ao saber que ele era filho do ministro”, disse o advogado.