Em sessão marcada por discussões e argumentos, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (5) o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Janones (Avante-MG). O caso foi arquivado por 12 votos a cinco. Após a aprovação do pedido, os deputados Janones e Nikolas Ferreira entraram na briga, precisando ser separados por assessores.
Janones foi acusado pelo PL de cobrar parte do salário de servidores do gabinete, prática conhecida como “rachadinha”. A denúncia foi baseada em reportagem publicada pelo portal Metrópoles. O deputado mineiro disse que seu ex-assessor adulterou o áudio utilizado no relatório em que supostamente comprova o pagamento de parte do salário.
Segundo Janones, o assessor, ao ser convocado pela Polícia Federal, negou a existência da rachadinha.
“O delegado pega o assunto e fala, olha, mas você está se contradizendo porque, em Metrópoles, você disse que devolveu o dinheiro. Ele disse: ‘Fui candidato e serei novamente. Na mídia, eu digo o que quero, mas no tribunal tenho que prestar contas das minhas palavras. Eu nunca o vi fazer isso e nunca fiz isso [rachadinha]’. O denunciante disse isso e está sendo investigado pela Polícia Federal”, afirmou Janones.
Isonomia
O relator do processo no conselho, Guilherme Boulos (PSOL/SP), opinou a favor do arquivamento, argumentando que se trata de uma questão de igualdade já que vários outros processos no Conselho estão arquivados porque os fatos apurados são anteriores à atual legislatura .
“O que está em jogo aqui não é o mérito, porque isso será julgado pelo Tribunal. O que está em jogo é se o Conselho vai usar dois pesos e duas medidas para condenar quem a extrema direita não gosta, e depois absolver um deputado que apoiou a invasão do Congresso Nacional num ato antidemocrático e todo tipo de coisa”, explicou.
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-SP) apresentou relatório à parte, pedindo que a investigação continuasse no Conselho. Para ele, apesar de ser anterior ao atual mandato, só se tornou público na atual legislatura.
“Se o parlamentar cometeu algum crime na última legislatura, ele não é processado. Tudo certo. Porém, como houve um fato novo, porque só tomamos conhecimento dessas alegações, com provas, que é um fato novo ao caso, em novembro de 2023. Ou seja, durante o atual prazo legal”, argumentou.
Argumento
Além das discussões e palavrões durante grande parte da sessão, após o encerramento do caso, os deputados André Janones e Nikolas Ferreira (PL/MG) iniciaram a briga fora do plenário. Pelos vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver Janones convocando Nikolas para lutar “lá fora”.
Nos corredores da Câmara, os deputados acabam separados por assessores que acompanhavam a confusão.
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