O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta quarta-feira, 5, a instalação de um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei das fake news, após a proposta ficar paralisada na Câmara sob acusações de censura da oposição e contrapressão da oposição. grandes tecnologias. O GT será composto por 20 deputados, entre apoiadores de Bolsonaro, representantes da esquerda e lideranças evangélicas.
O grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos e poderá realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil, além de profissionais, juristas e autoridades que estejam relacionadas ao estudo do tema debatido no colegiado.
A criação do GT foi anunciada por Lira no dia 9 de abril. Na ocasião, o debate sobre fake news havia retornado ao Congresso após o bilionário norte-americano Elon Musk ameaçar descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). , relacionado à suspensão de contas no X (antigo Twitter).
O grupo formalizado hoje conta com a participação do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que foi relator do PL das fake news. Também farão parte do GT os deputados Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica; Gustavo Gayer (PL-GO) e Filipe Barros (PL-PR), que são dois dos principais representantes do bolsonarismo na Câmara; Erika Hilton (SP), dirigente do PSOL na Casa; Ana Paula Leão (PP-MG); e Fausto Pinato (PP-SP).
Também farão parte do grupo Júlio Lopes (PP-RJ); Glaustin, da Fokus (Podemos-GO); Maurício Marcon (Podemos-RS); Jilmar Tatto (PT-SP); e Simone Marquetto (MDB-SP); Márcio Marinho (Republicanos-BA); Afonso Motta (PDT-RS); Delegada Katarina (PSD-SE); Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ); Lídice da Mata (PSB-BA); Rodrigo Valadares (União-SE); Marcel Van Hattem (Novo-RS); e Pedro Aihara (PRD-MG).
No início de abril, Lira afirmou que do jeito que estava o projeto “não ia a lugar nenhum”. “O texto era polêmico”, afirmou ela na época. “Houve problemas com a agência reguladora, com todas as versões feitas e praticadas pelas redes sociais em relação à falta de liberdade de expressão, à censura. questão e oposição”, acrescentou.
Em abril do ano passado, a Câmara aprovou o regime emergencial do projeto das fake news. Com essa disposição prevista no regimento interno da Casa, o texto poderia ir direto ao plenário, sem antes ser analisado pelas comissões, como é de praxe. A ideia era que as regras valessem nas eleições municipais de 2024. Mesmo assim, a votação foi adiada em maio, após uma série de negociações, devido à incerteza sobre a aprovação.
Na época, Orlando Silva acusou as ligações grandes tecnologias, grandes empresas de tecnologia, de terem sabotado as discussões, com acusações de censura. O Google (NASDAQ:), por exemplo, chegou a colocar uma mensagem contra o projeto em sua página inicial. Lira ainda disse que o adiamento não “enterraria o projeto”, pois a proposta não foi derrotada na votação.
O texto de Orlando criou uma série de regras de funcionamento das redes sociais. Em abril de 2022, antes das eleições presidenciais, Lira já havia feito esforços para aprovar a proposta, mas o regime emergencial, naquele momento, foi derrotado por apenas oito votos.
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