A expectativa é que o Senado Federal retome nesta quarta-feira (5/6) a discussão em torno do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O debate em torno da proposta é intensificado devido a um “jabuti” acrescentado ao artigo que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 264, pelo câmbio atual).
O relator do projeto na Casa Legislativa, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou impostos sobre compras em sites como Shein, Shopee e Aliexpress. Após a mudança, a proposta foi discutida em reunião entre líderes partidários e o relator após o plenário desta terça-feira (5/4), mas a discussão do assunto pelos senadores foi adiada para quarta-feira.
“Defendo que este projeto avance com aquilo que lhe deu vida, que é o Mover. É isso que vai colocar o Brasil no tema mais importante, que é o clima”, argumentou o senador Cunha após a reunião.
Já o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou que o projeto precisa ser aprovado rapidamente, sem precisar retornar à Câmara dos Deputados. O parlamentar ressaltou ainda que a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pediu a retirada da tributação da proposta.
“O governo não quebrou nenhum acordo porque não foi aconselhado a retirar-se [o trecho sobre a taxação]”, explicou Jaques. “A decisão de aceitar a emenda supressiva foi do relator, que será colocada em votação amanhã [quarta-feira]. A história não acabou.”
Na Câmara dos Deputados, o relator da proposta, Átila Lira (PP-PI), incluiu a tributação das compras internacionais no PL da Mover. A discussão sobre o tema reuniu PT e PL para tentar impedir o fim da isenção. Porém, com pressão dos parlamentares, a base governista chegou a um acordo com Átila Lira para manter a carga em 20%.
Confira como funciona a tributação:
Após a retirada do fim da isenção, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou que o Mover poderá acabar caso a tributação seja retirada da proposta que estabelece o programa.
“Se o Senado mudar o texto, deve votar [na Câmara]. O que não sei é como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo se voltar. Acho que o Mover tem sérios riscos de desmoronar e não ser mais votado na Câmara”, destacou Lira.
Programa Mover
O Programa Mover foi instituído por meio de medida provisória que perdeu validade no dia 1º de junho. A medida, porém, ainda está em discussão no Congresso Nacional, sendo aprovada apenas pela Câmara.
Mover prevê a descarbonização da indústria automobilística brasileira. A iniciativa é defendida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A proposta prevê incentivos de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028 para descarbonização da indústria.
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