O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou R$ 39 mil em dinheiro público a um segurança que acompanhou a viagem do ministro Dias Toffoli à final da Liga dos Campeões, em Londres, na Inglaterra. Segundo o Tribunal, os guarda-costas também recebem fundos do Tesouro devido ao “aumento de ataques e incidentes registados nos últimos anos” contra ministros no estrangeiro.
O ministro do STF assistiu ao jogo entre Real Madrid e Borussia Dortmund, vencido pelo clube merengue por 2 a 0, no camarote do empresário Alberto Leite, dono da FS Security, agência de segurança digital. A informação foi revelada pelo jornal O Globo. Questionado, Toffoli respondeu ao jornal que cobriu os custos relativos a passagens, hospedagem e outras despesas de consumo, mas não esclareceu se pagou despesas de segurança pessoal.
O dinheiro público destinado à cobertura da estadia e segurança pessoal de Toffoli é regido pela Instrução Normativa 291/2024 do STF. O texto, que regulamenta a execução de viagens nacionais e internacionais dos ministros, estabelece que tanto os magistrados como os “demais beneficiários” podem ter passagens e diárias pagas pelo erário público.
A instrução normativa define como “demais beneficiários” os juízes que auxiliam ministros em viagens, funcionários do STF; agentes públicos que não tenham ligação com o Tribunal; pessoas que não têm vínculo com o serviço público, mas são convidadas a colaborar durante as agendas; pessoas físicas que prestam “colaboração de natureza técnica” a juízes e terceirizados.
Segundo o STF, os ministros não tinham o hábito de levar seguranças em viagens internacionais. Tudo mudou com o “aumento de ataques e incidentes” contra ministros.
“Contratar serviços de segurança no exterior custa mais do que conceder diárias a servidores que já conhecem a rotina e as necessidades dos ministros. Os gastos com segurança no exterior são necessários devido ao aumento de ataques e incidentes registrados nos últimos anos envolvendo juízes no exterior”, disse o STF em uma nota.
No exterior, ministros e seguranças recebem diariamente R$ 5 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente.
A instrução normativa do STF define que os ministros têm direito a uma diária de R$ 1.466,95 para viagens nacionais e de US$ 959,40 para viagens ao exterior. No câmbio atual, o dinheiro pago pelo Tesouro por dia é de R$ 5.033,11.
Os “demais beneficiários” recebem R$ 1.026,86 em viagens nacionais. Para agendas no exterior, o orçamento diário é de US$ 671,58. Na cotação do dólar desta quinta-feira, 6, o valor equivale a R$ 3.523,18.
Ministros viajam para fora do país duas vezes por mês
Como mostra o Estadão, de junho de 2023 a maio deste ano, ministros do Supremo estiveram presentes em pelo menos 22 agendas no exterior. O índice corresponde a uma média de dois eventos internacionais por mês.
Em 2023, o segurança do ministro Luiz Fux registrou R$ 145 mil em diárias emitidas. Parte desse valor acaba sendo devolvida aos cofres públicos quando a viagem é cancelada ou nos casos em que o magistrado retorna ao Brasil antes do prazo previsto.
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