O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez um comentário considerado transfóbico na Câmara dos Deputados sobre a colega parlamentar Erika Hilton (PSOL-SP). O caso ocorreu durante sessão conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Trabalho para ouvir a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, na quarta-feira, 5.
Érika discutia com a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), dizendo que a colega seria “feia”, “ultrapassada” e que precisava “hidratar os cabelos”. “Vá se cuidar, pelo amor de Deus”, completou Érika. Naquele momento, Nikolas, que estava sentado na mesma fila de Érika e acompanhado por um homem que filmava a cena, saiu em defesa da colega bolsonarista e disse: “Pelo menos ela é ela”. As falas foram ditas ao microfone, mas o próprio deputado fez questão de gravar a cena e postar o vídeo em suas redes sociais. No X (antigo Twitter), Nikolas legendou a gravação com parte da frase que ele disse.
Os parlamentares discutiam o conceito de “mulher” quando ocorreram a discussão e as ofensas. Nikolas questionou o ministro sobre “o que significa ser mulher” e afirmou que há uma “imposição” na Câmara de se referir às mulheres transexuais pelo pronome apropriado. “Os deputados aqui desta Câmara, por exemplo, se chamarem um deputado trans ou algo assim de ‘ele’, é um processo criminal, mas quando eu falo isso e falo que há uma imposição, então ‘não, é tudo uma fantasia de direita, não tem nada a ver com isso'”, disse Nikolas, que já foi alvo de representação no Conselho de Ética por um discurso transfóbico no plenário, quando usou peruca para zombar de mulheres trans, no International Women’s Dia do ano passado.
No Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia criminal apresentada pela bancada do PSOL na Câmara a respeito do caso foi rejeitada pelo ministro André Mendonça em abril. Mendonça entendeu que as declarações do deputado estavam protegidas pela imunidade parlamentar. A deputada também foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por ofensas transfóbicas cometidas contra a deputada Duda Salabert (PDT-MG), por dizer que chamaria o colega de “ele”.
De acordo com a Constituição, a lei 7.716/1989 prevê crimes decorrentes de preconceito racial ou de cor e, desde 2019, após decisão do STF, a legislação também se aplica a casos de homofobia e transfobia. De acordo com o artigo 20 do documento, é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem nacional”.
Júlia, que se sentiu ofendida por Érika, utilizou as redes sociais para comentar o caso, referindo-se à colega como “a deputada do cabelo lindo” e dizendo ter ficado “impressionada” com o facto de outras mulheres ali presentes terem “rido” de os insultos que ela recebeu. “Acho que essa pessoa não se olha no espelho. O que mais me impressiona são as mulheres ali rindo e assim por diante. Em breve ficarão… quando tentarem falar a verdade ou ver a realidade será tarde demais. É muito brega, não. se ame do jeito que Deus nos fez”, escreveu o catarinense.
Erika também se pronunciou. Em sua conta no X, na manhã desta quinta-feira, 6, a congressista postou uma famosa citação do ativista americano de direitos humanos Malcolm X: “Não confunda a reação dos oprimidos com a violência do opressor”. Júlia deu continuidade às provocações nas redes e poucas horas depois postou um vídeo, supostamente mostrando Érika Hilton dançando em um palco antes de ser eleita deputada. “Adivinha quem”, escreveu o deputado Bolsonaro.
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