Pesquisa nacional quer investigar a violência contra educadores

O Observatório Nacional da Violência contra Educadores (Onve) lançou oficialmente nesta sexta-feira (7) o levantamento nacional A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição a educadores no Brasil. O coordenador do Observatório, professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da UFF, explicou ao Agência Brasil que “a pesquisa visa produzir dados para o desenvolvimento de políticas públicas sobre violência”.

Fernando Penna informou que, a princípio, podem participar todos os educadores da educação básica, superior, privada e pública. “Eles vão falar sobre sua experiência, mesmo quem não viveu pode indicar que não passou por nenhuma das situações descritas”.

A pesquisa trabalhará com uma concepção de educador que envolve todos os profissionais da educação, desde diretores, merendeiras, porteiros, técnicos de assuntos educacionais, além dos próprios professores. Ela pode ser respondida através do formulário on-line encontrado em site do observatório.

Também coordenador do Centro de Estudos em Educação Democrática da UFF, Fernando Penna disse que o questionário poderá ser respondido até o final de julho. Em agosto será realizada uma análise preliminar das respostas, prevendo-se que os resultados sejam publicados em setembro. “Nossa expectativa é que, se obtivermos dados significativos sobre a violência, eles possam ajudar no desenvolvimento de políticas públicas do MEC e, também, dos governos estaduais e municipais”.

Protocolos

O Observatório auxiliará na elaboração de documento técnico visando a criação de um canal de denúncias em parceria com o Disque 100. O acordo de cooperação com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prevê a elaboração de um protocolo específico para o enfrentamento de violações de direitos humanos de educadores.

“Certamente os dados da pesquisa contribuirão para isso. O Disque 100 é uma política pública muito importante. Será ótimo ter um protocolo específico para professores reconhecidos como categoria vulnerável no Disque 100”, afirma Fernando Penna.

Outra grande ação do Observatório, segundo o professor Penna, é o desenvolvimento de protocolos de apoio jurídico e psicológico para educadores que sofrem violência. “Em pesquisas anteriores, os educadores indicaram que o apoio jurídico e psicológico eram suas principais demandas. A Onve conta com equipes jurídicas e psicológicas que estão trabalhando na elaboração deste protocolo, o que deve ser viabilizado em parceria com a sociedade civil e sindicatos, pois o observatório não possui estrutura suficiente para oferecer esse acolhimento em nível nacional. Vamos discutir esse protocolo e fazer parcerias para que grupos que defendem os educadores possam implementá-lo”, explicou.

Cenários

A partir da pesquisa será criado um banco de dados para que se possa fazer uma estimativa do que acontece no Brasil em termos de violência contra educadores. O Observatório delineou vários cenários para este inquérito. O melhor deles inclui 3,5 mil entrevistados. A expectativa é positiva, segundo Penna, considerando que em apenas duas semanas de campo, 400 educadores de diversas regiões do país já responderam ao formulário.

“Dependendo do número de respondentes, teremos maior capacidade de realizá-la em grandes regiões, entre estados”, disse Penna, defendendo a importância da divulgação da pesquisa para que o número de respondentes seja maior e a avaliação possa ser maior. .

Fernando Penna esclareceu que nesta sexta-feira foi o lançamento oficial da pesquisa junto ao MEC, mas ela já foi apresentada em diversas localidades, visando obter o maior número de entrevistados.

Nesta quinta-feira (6), por exemplo, a campanha foi apresentada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com o gabinete da deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc. Nesse estado, a pesquisa será executada pelo Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento à Violência Escolar (Nepre), que atuará diretamente nas escolas.

“Se tivermos oportunidade faremos mais apresentações em outros estados”, garantiu o coordenador do Observatório.

Diversas instituições participaram da elaboração da pesquisa, entre elas a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e a Universidade Federal do ABC ( UFABC).

Proteção

Durante o lançamento da pesquisa, o vice-reitor da UFF, Fabio Barboza Passos, destacou o aumento da violência contra professores nos últimos anos. Por isso, disse que é importante discutir formas de minimizar esta questão e proteger os educadores, garantindo, ao mesmo tempo, que haja uma sociedade no país que possa trabalhar com o debate democrático e a discussão de ideias.

O coordenador geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Educação, Erasto Fortes Mendonça, afirmou que desde o início entendeu que o projeto sobre violência contra educadores “foi de grande importância para nós que trabalhamos com educação em direitos humanos”. Ele espera que a pesquisa possa fornecer ao MEC dados concretos sobre essa perseguição e trazer elementos suficientes para organizar uma política pública de proteção aos professores.

O observatório é um projeto de extensão vinculado à Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), que reúne pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa, além de alunos de graduação e pós-graduação, e foi criado em parceria com a Secretaria de Acompanhamento. Educação, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC).