Após o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, divulgar nota dura e interromper viagem à China com o governo para tentar reverter a medida provisória sobre crédito de PIS/Cofins, a entidade publicou nesta segunda-feira, 10, uma nova declaração sobre o assunto em tom mais apaziguador. A CNI afirma que, desde a última sexta-feira, dia 7, avançou diversos entendimentos em relação à proposta, que deixaram a entidade “motivada e na esperança de encontrar uma solução racional que seja pró-atividade econômica”.
A confederação também planeja uma reunião nesta terça-feira, 11, em Brasília com diversos representantes dos setores produtivos para discutir o assunto.
“A seguir teremos um diálogo bom e construtivo com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Queremos simplesmente o melhor para o nosso Brasil. E o melhor para o Brasil é o crescimento das atividades produtivas de forma sustentável e sinérgica com o toda a sociedade”, afirma a CNI.
Segundo a entidade, já foram realizadas algumas reuniões envolvendo o governo e os diversos setores produtivos para “conhecer melhor” os efeitos da MP 1.227 sobre a atividade econômica, a fim de mitigar “possíveis entendimentos equivocados”.
“Seguindo sempre o princípio de buscar efetividade nas entregas, e menor protagonismo midiático, isso tem nos permitido evoluir em possíveis entendimentos. Acredito que estamos construindo um caminho para uma boa convergência”, afirma a nota.
Embora não tenha a assinatura do presidente da CNI, há trechos escritos na primeira pessoa, em que o texto diz acreditar que está sendo alcançado um consenso de que o limite da carga tributária foi atingido.
“Precisamos construir, juntos, outros caminhos para o equilíbrio fiscal e, consequentemente, o melhor para o crescimento económico. E nesses caminhos temos muitas opções, como o controle dos gastos públicos em geral, o combate a todas as economias ‘marginais’, a justiça fiscal, segurança jurídica, racionalidade das despesas obrigatórias do orçamento público, entendimento do setor financeiro de que as atividades económicas devem ser o ‘norte’ básico da intermediação financeira, entre outros”, aponta a entidade.
A CNI defende ainda que nem o setor público, nem a sociedade civil e “muito menos o setor financeiro” podem estar alinhados e não ser “cúmplices” de todo o setor produtivo.
“Acredito que podemos iniciar uma discussão honesta e eficaz sobre o que queremos para o nosso futuro e para o nosso Brasil. Definitivamente não há mais espaço para encargos sobre o setor produtivo e todos, quero dizer, todos, precisam dar a sua contribuição. e seremos sempre a ‘alavanca’ do crescimento económico e, consequentemente, do desenvolvimento social sustentável e contínuo do país e, para tal, todos os atores económicos são igualmente importantes”, conclui o documento.
Pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que quer aproveitar a semana para explicar e esclarecer os efeitos da MP. Afirmou ainda que, desde sexta-feira, já conversou com alguns líderes empresariais e que o ministério está preparando material para apresentar em reuniões com lideranças do setor produtivo, especialmente das confederações setoriais.
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