A deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR), diretora de Inovação da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, defendeu, em entrevista ao Metrópoles, que a regulamentação da inteligência artificial (IA) tenha em conta a inovação. O parlamentar destacou que o Brasil tem realidades diferentes e isso deve ser levado em conta no processo de normalização das plataformas.
“Essa questão de discutir regulação é tão complexa porque precisamos de uma regulação que de alguma forma garanta a inovação, que possibilite que a inovação mude, que desenvolva economicamente o nosso país, que reduza as desigualdades sociais no nosso país. país, mas ao mesmo tempo precisamos de algumas diretrizes para garantir a integridade física e moral dos cidadãos”, destaca Canziani.
O diretor de Inovação da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo explica que o Brasil tende a se espelhar na União Europeia na hora de produzir regulamentações. Porém, ela reforça que a realidade dos países europeus é diferente do cotidiano das cidades brasileiras.
“O mundo ainda está procurando [a regulamentação]. Temos boas referências internacionais. Temos o hábito no Brasil de nos inspirarmos muito na União Europeia, para produzir regulamentações, e elas deram um tom um pouco diferente dos Estados Unidos, que é diferente do Reino Unido, que é diferente do Japão . Então, a gente tem que é baseado no nosso contexto”, explica o deputado federal pelo Paraná.
Entrevista da deputada Luísa Canziani. Brasília (DF), 04/06/2024. FOTO: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR), diretora de Inovação da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo – Metrópole
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Entrevista da deputada Luísa Canziani. Brasília (DF), 04/06/2024. FOTO: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Luísa Canziani defende a regulamentação da inteligência artificial
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Entrevista da deputada Luísa Canziani. Brasília (DF), 04/06/2024. FOTO: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Luísa Canzian defende a literacia digital de crianças e jovens face ao avanço da inteligência artificial
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Entrevista da deputada Luísa Canziani. Brasília (DF), 04/06/2024. FOTO: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Luísa Canzianiargumenta sobre a necessidade de capacitar agentes públicos em inteligência artificial
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IA nas eleições municipais
Um grande debate que tem surgido é sobre o uso da inteligência artificial nas eleições municipais deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já regulamentou, de forma inédita, o uso de plataformas em publicidade de partidos, coligações, federações partidárias e candidatos. Para Luísa Canziani, as eleições de 2024 servirão de amostra da necessidade de formação de servidores e agentes ligados às eleições.
“Temos que promover esta formação para que os responsáveis pelo tratamento dos conflitos relacionados com a inteligência artificial possam tomar as melhores decisões com base nos princípios gerais que iremos estabelecer. Então, temos que incentivar cada vez mais essa formação, aprimorá-la também no caso de eleições e fornecer instrumentos para que o Tribunal Superior Eleitoral edite essas normas”, reitera o deputado federal.
Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 21/2020, que estabelece regras para o desenvolvimento e aplicação de IA no Brasil. A proposta teve Luísa Canziani como relatora e aguarda deliberação do Senado Federal antes de entrar em vigor.
No Senado, o plenário da Casa Legislativa deverá votar esta semana o PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de IA. O relator do texto, Eduardo Gomes (PL-TO), defende que o conteúdo gerado passe por uma espécie de “avaliação”, para evitar a propagação de informações falsas.
“Também temos que enquadrar o avanço dessa tecnologia na legislação existente, como fizemos no caso da Lei Maria da Penha, que podemos denunciar”, explica o deputado sobre a ampliação da regulamentação da inteligência artificial.
Luísa Canziani expande a discussão sobre regulação para a sala de aula. Para ela, jovens e crianças precisam ser alfabetizados sobre como utilizar as plataformas. “Garantir que as nossas crianças e jovens sejam alfabetizados digitalmente, promover programas de alfabetização digital para que até as nossas crianças e as gerações futuras tenham noções básicas de cibersegurança.”
O deputado federal cita o projeto de lei que criminaliza a geração, por meio de inteligência artificial, de imagens de mulheres nuas. O texto prevê pena de reclusão de dois a quatro anos para o crime.
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