Revisão de pisos da saúde e educação: Haddad fala em “vários cenários”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (6/11) que há “vários cenários” sendo discutidos pela equipe econômica para corte de gastos. Ele foi questionado por jornalistas sobre a mudança nos pisos constitucionais da saúde e da educação, que são gastos mínimos para essas duas áreas.

Segundo ele, nenhuma ideia ainda foi levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Existem vários cenários que estão sendo discutidos pelas áreas técnicas, mas nenhum ainda foi levado à consideração do presidente”, disse o ministro.

O governo deve apresentar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. Até lá, é preciso definir quais revisões de gastos serão incluídas na peça orçamentária.

Governo propõe corte de gastos, com economia de R$ 37 bilhões até 2028

“Por ocasião da discussão do orçamento [de 2025]vamos levar algumas propostas ao presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação dele”, explicou Haddad.

Esta terça-feira, foi anunciado que a equipa económica deverá sugerir que os gastos com saúde e educação cresçam ao mesmo ritmo das restantes despesas do novo Quadro Fiscal, de um máximo de 2,5%, além da inflação. Oficialmente, o Ministro das Finanças não confirmou esta proposta. Ele ressaltou, porém, que, com uma possível revisão, “ninguém perdeu”.

Atualmente, o piso da saúde corresponde a 15% da receita corrente líquida (RCL), enquanto o piso da educação é de 18% da receita fiscal líquida. Existe a preocupação de que, se mantidos, esses pisos possam pressionar outras despesas nos próximos anos.

“Menu” de opções

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse que sua secretaria e a Fazenda estudam um “cardápio” de cortes de gastos para apresentar ao presidente Lula, que terá a palavra final.

Tebet tem dito que o governo já esgotou as suas possibilidades de aumentar as receitas e agora precisa de olhar para o lado das despesas. Entre as propostas levantadas pela Tebet estava a desvinculação da Previdência Social do salário mínimo e a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na conta mínima da Educação. A ideia, porém, foi mal recebida pelos petistas, que criticaram publicamente o emedebista.

Na semana passada, o Secretário Executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse que “em breve” poderão haver novos anúncios na agenda de revisão dos gastos públicos. “Eu disse que a agenda de revisão de gastos tem que avançar. Tenho feito uma série de esforços dentro do governo, além do que já foi avançado dentro do governo. E podemos ter mais anúncios em breve. Traremos quando estiver pronto”, disse Durigan.