Processo, CPI e conflito de interesse minam leilão de arroz do governo

A novela da importação de arroz pelo governo federal ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (6/11), quando foi anunciado o cancelamento do leilão para compra do produto. A medida, que tinha potencial para melhorar a popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acabou sofrendo erosão em meio à judicialização e suspeitas de irregularidades.

Na última quinta-feira (6/6), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promoveu um leilão que resultou na compra de 263,37 mil das 300 mil toneladas oferecidas inicialmente. A medida foi suspensa na véspera, após ataque de setores agropecuários e parlamentares, mas acabou autorizada pela Justiça Federal. A intenção era realizar uma segunda rodada, no dia 13, para adquirir as 36,63 mil toneladas restantes.

Mas as expectativas foram frustradas devido às suspeitas de irregularidades envolvendo o evento. A compra foi questionada por suposto favoritismo de empresas ligadas a um ex-assessor do secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller. O secretário pediu demissão após o caso.

A suspeita fez com que parlamentares da oposição se movimentassem para investigar o ocorrido. O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) iniciou a coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias. São necessários 171 suportes para protocolar o pedido.

Leilão cancelado

Em meio à crise, o governo anunciou o cancelamento do leilão e a publicação de novo edital para importação do valor. Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, a decisão foi tomada porque as empresas que concorreram ao leilão apresentavam “pontos fracos”.

“Começaram a questionar-se se estas empresas têm capacidade técnica e financeira para honrar os seus compromissos com o montante significativo de dinheiro público”, explicou o presidente da empresa. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) foram chamadas para participar do processo de revisão do leilão, a fim de evitar novas irregularidades.

Como destaca a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, o presidente pediu aos ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Jorge Messias (AGU) que o novo edital seja elaborado rapidamente. A chamada deverá ser publicada na próxima semana.

Preocupação com preços

O aumento dos preços do arroz nos supermercados é o principal motivo das importações. Aliás, Lula já havia manifestado insatisfação com o tema. A preocupação do governo era que as enchentes no Rio Grande do Sul provocassem um aumento no valor do produto, já que o estado é responsável por cerca de 70% da produção de cereais no país.

Os pacotes de arroz, que terão custo máximo de R$ 20 —R$ 4 o quilo—, serão destinados ao pequeno varejo, feiras livres, supermercados, hipermercados e cash and carry em regiões onde há insegurança alimentar. O edital prevê ainda que o valor do produto deverá constar nas embalagens do cereal, em selo padronizado.

Antes mesmo das suspeitas de irregularidades, o processo havia sido marcado por uma batalha judicial para impedir a compra do produto importado, motivada pela resistência de setores produtivos gaúchos e de parlamentares da oposição.