Lula defende taxação dos super-ricos e combate à fome na OIT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que o bem-estar da população está ligado aos compromissos de preservação do meio ambiente e defendeu a relação entre capital e trabalho para minimizar as desigualdades sociais. Lula discursou na sessão de encerramento do fórum inaugural da Coalizão Global pela Justiça Social no âmbito da 112ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça.

Ao elencar diversos problemas que precisam ser enfrentados para melhorar a qualidade do trabalho no mundo, o brasileiro afirmou que a OIT é ainda mais relevante diante dos desafios que existem hoje. O fórum é uma iniciativa do diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, ao lado de quem Lula atuará como copresidente da coalizão.

“Não há democracia com fome, não há desenvolvimento com pobreza, não há justiça na desigualdade. Foi por isso que aceitei o convite do Diretor-Geral Gilbert para co-presidir a Coligação Global pela Justiça Social. Será fundamental para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. ODS 8 [Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8] sobre Trabalho Decente para Todos não avança na velocidade e na escala necessárias para cumprir seus indicadores”, disse Lula, lembrando que “a informalidade, a precariedade e a pobreza são persistentes”.

Empregos informais

“O número de pessoas em empregos informais saltou de aproximadamente 1,7 mil milhões em 2005 para 2 mil milhões este ano. O rendimento do trabalho continua a cair para aqueles com menos educação. As novas gerações não encontram espaço no mercado. Muitos não estudam nem trabalham e há um grande desânimo. Quase 215 milhões, mais que a população do Brasil, vivem em extrema pobreza, mesmo estando empregados. As desigualdades de gênero, raça, orientação sexual e origem geográfica agravam esse cenário”, destacou.

Para Lula, a relação entre capital e trabalho é importante para minimizar as desigualdades sociais. “Recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento é uma tarefa urgente. A mão invisível do mercado só agrava as desigualdades. O crescimento da produtividade não tem sido acompanhado de aumento salarial, gerando insatisfação e muita polarização. Não se pode discutir economia e finanças sem discutir emprego e rendimento. Precisamos de uma nova globalização, uma globalização com rosto humano”, disse ela.

O presidente defendeu a tributação dos super-ricos e lembrou que a justiça social e o combate às desigualdades são prioridades da presidência brasileira do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo. “Estamos discutindo como promover uma transição justa e usar tecnologias emergentes para melhorar o mundo do trabalho. A nossa iniciativa prioritária, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, procura acelerar os esforços para eliminar estes flagelos. O Brasil está pressionando a proposta de taxar os super-ricos nos debates do G20”, disse ele.

“Nunca antes o mundo teve tantos bilionários. Estamos falando de 3 mil pessoas que detêm quase US$ 15 trilhões em ativos. Isto representa a soma da riqueza do Japão, Alemanha, Índia e Reino Unido. Isto é mais do que se estima ser necessário para os países em desenvolvimento lidarem com as alterações climáticas. A concentração de renda é tão absurda que alguns indivíduos possuem programas espaciais próprios. Não precisamos procurar soluções em Marte. É a Terra que precisa dos nossos cuidados”, acrescentou o presidente, em referência ao bilionário Elon Musk, dono da empresa de exploração espacial Space X.

Transição ecológica e digital

Lula lembrou ainda que o bem-estar dos cidadãos está diretamente ligado ao compromisso, “que deve ser compartilhado por todos”, com a preservação do meio ambiente. Para o presidente, o combate às alterações climáticas deve centrar-se na transição energética na promoção do desenvolvimento sustentável nas suas dimensões económica, social e ambiental.

“As florestas tropicais não são santuários para o prazer da elite global, nem podem ser tratadas como depósitos de riqueza a serem exportados. Debaixo de cada árvore vivem trabalhadores que precisam de emprego e renda. A sociobioeconomia, a industrialização verde e as energias renováveis ​​são grandes oportunidades para aumentar o bem-estar coletivo e implementar a transição justa que defendemos”, disse Lula, destacando ainda que a transição ecológica deve ser pensada em conjunto com a transição digital.

“Ações e políticas que visam o desenvolvimento de competências digitais e sustentáveis ​​serão fundamentais numa economia global cada vez mais descarbonizada e intensiva em tecnologia […]. A inteligência artificial transformará radicalmente o nosso modo de vida. Teremos de agir para que os seus benefícios cheguem a todos e não apenas aos mesmos países que ficam sempre com a melhor parte. Caso contrário, tenderá a reforçar preconceitos e hierarquias geopolíticas, culturais, sociais e de género”, disse ele.

Por último, o presidente destacou a importância do lançamento da coligação e defendeu mais uma vez a participação mais igualitária dos países em desenvolvimento nos órgãos de governação global.

“A coligação que hoje lançamos será uma ferramenta central para a construção de uma transição com justiça social, trabalho digno e igualdade. Isto será particularmente importante neste contexto de transição para uma ordem multipolar, que exigirá mudanças profundas nas instituições. Por isso o Brasil trabalhará pela ratificação da Emenda à Constituição da OIT de 1986, que propõe eliminar os assentos permanentes dos países mais industrializados no conselho da organização”, disse.

“Não faz sentido apelar aos países em desenvolvimento para que contribuam para a resolução das crises que o mundo enfrenta hoje sem que estejam adequadamente representados nos principais órgãos de governação global. Nossas decisões só terão legitimidade e eficácia se forem tomadas e implementadas democraticamente”, acrescentou o presidente.

Coalizão Global

Lançada no ano passado, a Coligação Global para a Justiça Social conta agora com mais de 250 membros, incluindo governos, organizações de trabalhadores e empregadores, organizações multilaterais e nacionais e instituições financeiras, organizações académicas e organizações não governamentais internacionais.

A Conferência Internacional do Trabalho é a reunião anual dos 187 Estados-membros da OIT e, este ano, acontece de 3 a 14 de junho.

A delegação brasileira conta com membros do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil e de sindicatos ligados a trabalhadores e empresas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, juntou-se a eles nesta segunda-feira (10).

*Texto estendido às 14h30