O governo brasileiro reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior número registrado em toda a história do sistema nacional de refúgio. O número representa uma variação positiva de 1.232,1% em relação a 2022. No total, 143.033 pessoas são reconhecidas pelo Brasil como refugiadas.
Os dados constam da 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, organizado pela equipe do OBMigra (Observatório de Migrações Internacionais), com base em dados oficiais do governo federal. O relatório foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo ACNUR (Agência das Nações Unidas para Refugiados) nesta quinta-feira (13.jun.2024), em Brasília. Aqui está o documento completo (PDF – 3 MB).
Os venezuelanos ocupam o topo da lista de refugiados no Brasil em 2023: totalizaram 112.644 solicitações, o que corresponde a 81,4% do total de solicitações avaliadas pelo comitê. O estudo destaca pedidos de haitianos (5,6%), cubanos (2,9%), angolanos (1,7%) e bangladeshianos (1,2%). Destaca também o aumento do volume de pedidos de refúgio por parte de mulheres, crianças e adolescentes.
Os pedidos de reconhecimento da condição de refugiado analisados pelo Conare (Comitê Nacional para Refugiados), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023 chegaram a 138.359, o que representa um aumento de 235% em relação a 2022. O número efetivo de reconhecimento de refugiados foi maior porque decidiu processos de anos anteriores.
O representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, afirma que os procedimentos adotados pelo Brasil a partir de 2023 contribuíram para encurtar o tempo de processamento e concessão de refúgio. Ele citou como exemplos: o aumento da capacidade de triagem de candidaturas por meio do Conare, o processo simplificado de análise de perfis com alto risco de perseguição, maior agilidade no processamento de candidaturas e isenção de entrevistas em alguns casos.
“Todos esses avanços foram reconhecidos no Fórum Global sobre Refugiados, em dezembro de 2023, e permitiram ao Brasil representar compromissos muito ambiciosos e importantes na proteção internacional”, disse Torzilli.
Refúgio no Brasil
Com base nos números divulgados, a diretora do Departamento de Organizações Internacionais do Itamaraty, Embaixadora Gilda Motta, observou que tem crescido o número de pessoas ao redor do mundo que buscaram refúgio no Brasil. Ela destacou que, apesar das limitações e desafios socioeconômicos, o país tem avançado na legislação que trata do sistema de proteção aos refugiados no território, baseado no respeito à dignidade humana e aos direitos humanos.
“Concedemos vistos humanitários a pessoas afetadas por situações de crise no Afeganistão, na Síria, no Haiti e na Ucrânia. E criamos a Operação Acolhida, desde 2017, para receber e integrar outros venezuelanos que queiram se estabelecer no Brasil”, afirmou.
A Operação Acolhida do governo federal, criada em 2017, garante assistência a refugiados e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade.
“Em todos estes casos, o país garante direitos iguais aos dos nossos nacionais, independentemente do seu estatuto migratório. Mas, infelizmente, a solidariedade internacional não tem crescido ao mesmo ritmo”, notou o embaixador.
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