Alguns dos pré-candidatos a prefeito de São Paulo usaram as redes para se posicionar sobre o mérito do projeto de lei que prevê pena de seis a 20 anos de prisão para quem recorrer ao aborto legal após 22 semanas de gravidez. Os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL-SP), Kim Kataguiri (União-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), o apresentador e jornalista José Luiz Datena (PSDB) e a pré-candidata Marina Helena (Novo) falaram sobre o caso. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o técnico Pablo Marçal (PRTB) foram abordados pelo Estadãomas eles ainda não se manifestaram.
Depois que a Câmara dos Deputados discutiu e aprovou a urgência do projeto de lei, que equipara a pena do aborto à do homicídio, o assunto inundou as redes sociais e mobilizou protestos nas capitais brasileiras. Ambos munidos de mandatos na Câmara e, consequentemente, de votos, os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Kim Kataguiri (União-SP) se declararam contra e a favor do texto, respectivamente.
Guilherme Boulos (PSOL)
O psolista, que está empatado em primeiro lugar na disputa pela Prefeitura com o atual prefeito, descreveu o assunto, que chama de “PL do Estuprador”, como “cruel e absurdo” e disse que é importante a sociedade se mobilizar contra isto.
Tabata Amaral (PSB)
A deputada Tabata se opõe à legalização do aborto, mas também discorda do projeto apresentado pelos parlamentares. “Toda mulher, toda criança vítima de estupro passa por isso contra sua vontade. Ninguém escolhe passar por algo assim. Pessoalmente, sou contra a legalização do aborto e sou a favor de que a lei permaneça como está. Acredito que qualquer projeto sobre esse tema precisa buscar resolver as causas da violência e os motivos da demora no atendimento às vítimas. Não podemos perder de vista o fato de que 3 em cada 4 vítimas de estupro no Brasil são mulheres grávidas. procuram ajuda. Quando o fazem, muitas vezes não encontram. Apenas 3% das cidades brasileiras oferecem assistência”, disse Tabata, em nota.
Segundo ela, só deverá haver alterações na lei atual após amplo debate. “Se querem mudar a lei, tem que haver um debate sério ouvindo mulheres, médicos, especialistas… Não dá para pensar que é normal que a vítima de estupro seja mais penalizada do que o estuprador. Decidido em 24 segundos é um ataque e um desrespeito a todas as meninas e mulheres brasileiras”, disse.
Kim Kataguiri (União)
Kataguiri tem postado, nos últimos dias, vídeos produzidos pela coordenadora nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Amanda Vettorazzo. Em uma das gravações, Kim aparece ao lado de Amanda, dizendo ser “totalmente a favor” do projeto e afirmando que o avanço do texto na Câmara é uma reação à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado. que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia os médicos de realizarem o procedimento de assistolia fetal – técnica que utiliza medicamentos para interromper os batimentos cardíacos fetais, utilizada nos casos em que o aborto legal é autorizado. No vídeo, o deputado e o coordenador do MBL compartilham o quadro com uma animação em que uma seringa “enfia” uma gestante e injeta um líquido em um bebê, que aparece com o dedo na boca.
Em outra gravação, Amanda aparece nas ruas com um cadeirante, que supostamente nasceu prematuro, e pergunta aos entrevistados se eles são contra ou a favor da prática. Então o menino pergunta se eles o abortaram. O vídeo, considerado sensacionalista pelos internautas que comentaram a publicação, foi repostado pelo deputado.
Maria Helena (Nova)
A pré-candidata do Novo, Marina Helena, também se posicionou. Questionada, Marina respondeu em nota que é contrária ao procedimento, e que o STF não deveria interferir em assunto tão “polêmico”. “Nas democracias de facto, quem decide sobre esta questão são os representantes do povo no Congresso”, disse ela.
José Luiz Datena (PSDB)
Datena, o mais novo pré-candidato a prefeito de São Paulo conhecido pelos programas policiais que apresenta há anos, foi mais brando. A apresentadora não se posicionou sobre o mérito do projeto, mas defendeu que o tema deveria levar em conta a opinião das mulheres e sugeriu a realização de um plebiscito para ouvir o que elas pensam sobre a proposta. “Esta é uma questão que deve ter em conta a opinião das mulheres, o que pode até ser feito através de um plebiscito. Como foi feito sobre o desarmamento”, disse ele num comunicado.
Ricardo Nunes (MDB)
O prefeito da capital que disputa a reeleição também foi procurado pela reportagem, mas não comentou o assunto. Apesar de receber o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Nunes tenta se manter como uma opção menos extremista para o eleitorado paulista e tende a não se posicionar em questões consideradas consuetudinárias.
A votação da urgência, que acelera a tramitação do projeto, ocorreu nesta quarta-feira, 11, de forma simbólica e sem que o título do texto fosse mencionado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A votação durou cinco segundos. A repercussão tem sido negativa para o presidente da Casa, que teve o próprio nome vinculado ao projeto de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 coautores. A maioria das assinaturas é do Partido Liberal (PL), principal partido de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Lira, uma mulher, deputada centrista e moderada, será escolhida por ele para ser relatora do projeto, a fim de tentar minimizar as reações negativas.
Atualmente, o aborto é permitido em três situações no Brasil: quando a mulher corre risco de morte e não há outra forma de salvá-la, nos casos de fetos com anencefalia (ausência do cérebro ou parte dele) e nos casos de estupro. Mesmo com a previsão legal, são recorrentes os casos em que as pessoas recorrem ao direito e enfrentam dificuldades para acessá-lo.
Se o projeto for aprovado, a lei criminalizaria até mesmo quem recorre à interrupção da gravidez após ser estuprada e engravidar. A pena média para estupradores é de 6 a 10 anos, inferior à prevista no projeto.
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