Ceará nega rombo e diz que fechou 2023 com superávit de R$ 502 milhões

Após estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apontam que o Ceará tem um dos maiores déficits do país, estimado em R$ 3,9 bilhões, o que Governo cearense refutou os dados e informou que a unidade da federação encerrou 2023 com superávit de R$ 502,7 milhões.

Segundo Fabrice Gomes (foto em destaque), Secretário de Estado da Fazenda, o Ceará cumpriu, em 2023, todos os indicadores de educação e saúde e reduziu a dívida pública em mais de R$ 700 milhões. “Chegamos ao percentual de 29,73%, bem abaixo do limite de 200% que a legislação nacional permite”, disse ao Metrópoles neste domingo (19/5).

Em relação aos investimentos, segundo Gomes, foram gastos mais de R$ 2,7 bilhões em políticas públicas no estado. “Com esses números bem administrados, há uma disponibilidade significativa de caixa para ser utilizado ao longo de 2024”, afirmou o secretário.

Pagamento do 13º salário

Ainda em relação a 2024, segundo o governo cearense, o superávit foi de R$ 2,13 bilhões no primeiro bimestre e de R$ 2,2 bilhões no primeiro quadrimestre. “Pela primeira vez, a primeira parcela do 13º salário foi paga em maio, demonstrando capacidade de caixa e comprometimento com os colaboradores.”

Para Gomes, o estudo da Firjan que destaca o suposto buraco fiscal do Ceará “desconsidera análises básicas das finanças públicas”. A utilização de receitas de anos passados ​​para financiar despesas de anos correntes, mecanismo comum na gestão financeira de qualquer município, estado e da União, gera desequilíbrios orçamentários —mas não é, segundo o secretário, um “desequilíbrio fiscal” nem isso representa uma indicação de má gestão.

O secretário afirmou que estudos como este indicam “desconhecimento ou objetivos ocultos”, que acabam prejudicando a realidade de Estados sérios e comprometidos com o equilíbrio das contas públicas.

Ó Metrópoles não conseguiu entrar em contato com a Firjan para obter detalhes sobre a base de dados utilizada para definir as lacunas tributárias em cada estado. O espaço está aberto para manifestação.

O que diz o estudo

Segundo estudo da federação, os estados brasileiros deverão apresentar déficit orçamentário de R$ 29,3 bilhões em 2024. A estimativa é que, das 27 unidades federativas, 23 delas – incluindo o Distrito Federal – fechem o ano no vermelho.

Os maiores saldos negativos serão apresentados este ano, segundo análise da Firjan, pelo Rio de Janeiro, em R$ 10,3 bilhões, e por Minas Gerais, em R$ 4,2 bilhões. Apenas São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso deverão fechar o ano no azul.