Ouvidor diz que mudanças nas câmeras da PM são “obscuras e parciais”

São Paulo – O ouvidor da Polícia de São Paulo, Claudio Silva, afirmou nesta sexta-feira (24/5) que as alterações propostas no edital para câmeras corporais PM eles são “obscuros e parciais”. O fim da gravação ininterrupta nos equipamentos e o armazenamento das imagens por um período de tempo menor em relação aos dias de hoje são algumas das críticas em relação ao novo modelo.

“Este Provedor de Justiça entende que a vida — dos cidadãos, dos polícias e de outros agentes — é o foco principal de todas as ações de segurança pública e não pode ser colocada em risco através de medidas obscuras e parciais”, afirmou Silva, em comunicado.

Na quinta-feira (23/5), 18 entidades da sociedade civil destacaram uma série de riscos em relação aos avanços obtidos nos últimos anos com o uso de câmeras. Entre os benefícios destacados em pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), houve uma queda de 62,7% nas mortes policiais de 2019 a 2022, principalmente em regiões onde eram utilizadas câmeras.

Baixadasantistapm01

Patrulhamento policial na Baixada Santista, litoral de São Paulo
William Cardoso/Metrópoles

Baixadasantistapm02

Patrulhamento policial na Baixada Santista, litoral de São Paulo
William Cardoso/Metrópoles

Baixadasantistapm03

Patrulhamento policial na Baixada Santista, litoral de São Paulo
William Cardoso/Metrópoles

Baixadasantistapm04

Patrulhamento policial na Baixada Santista, litoral de São Paulo
William Cardoso/Metrópoles

Baixadasantistapm05

Patrulhamento policial na Baixada Santista, litoral de São Paulo
William Cardoso/Metrópoles

Baixadasantistapm06

Patrulhamento policial na Baixada Santista, litoral de São Paulo
William Cardoso/Metrópoles

Voltar
Para progredir

0

“O actual Governo do Estado de São Paulo tem se manifestado em manifestações flácidas, com idas e vindas, ora em total condenação do sistema, ora em sua aparente defesa”, afirmou o ombudsman.

Silva disse ainda que há mudanças drásticas no sistema, “como a extinção da gravação ininterrupta do trabalho do agente de segurança — o chamado vídeo de rotina que, ao contrário do que diz a SSP, é, sim, muito útil —, a ativação somente a critério deste último (ou do superior, na modalidade remota), a redução de 365 para 30 dias de armazenamento de vídeos, a exigência de qualificação técnica para empresas participarem da concorrência por apenas 4% do objeto licitado , entre outros graves retrocessos que colocam em risco todo o sistema.”

O ombudsman afirmou que as mudanças propostas no edital vão na direção oposta aos avanços do Programa Olho Vivo, apontado por Silva como modelo para o Brasil e vários países. “Não é uma postura democrática colocar ideologia na tecnologia”, disse ele.