A Fraport, empresa que administra o aeroporto de Porto Alegre, enviou pedido à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) nesta terça-feira (21.05.2024) para reavaliação dos termos do seu contrato de concessão. O motivo são os prejuízos causados pelas chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
O Aeroporto Internacional Salgado Filho está fechado desde 3 de maio, sem previsão de reabertura. Nos dias mais críticos de chuva deste mês de maio, imagens aéreas mostraram o local totalmente coberto pela água. Em alguns trechos era impossível visualizar partes da pista de pouso e decolagem.
Anac confirmou ao Poder360 tendo recebido o pedido de reequilíbrio do contrato feito pela Fraport e disse que considerou “que há razão”para a solicitação, já que o caractere de“força maior”das perdas foram reconhecidas.
Não há prazo para conclusão do pedido da Fraport. Anac afirmou que era “iniciando a análise da reclamação” e disse que será necessário fazer uma avaliação de “questão de segurança relacionada ao acidente observado“, do “danos causados pelas inundações”e custos“reconstrução do aeroporto”.
O município declarou que “A extensão dos prejuízos causados pelas enchentes no Aeroporto de Porto Alegre ainda não é conhecida”. Segundo Anac, “a situação só poderá ser avaliada após a redução de todo o volume de água do complexo aeroportuário”.
Na quarta-feira (22 de maio), a Anac suspendeu por tempo indeterminado as operações de pouso e decolagem de aeronaves no aeroporto de Porto Alegre. Segundo a autarquia, a reabertura só ocorrerá quando a Fraport comprovar que as condições do local foram restabelecidas. Confira aqui a íntegra da Portaria 14.654 de 2024 (PDF – 104 kB).
Leia a nota completa da Anac, enviada neste sábado (25 de maio de 2024) para Poder360:
“A ANAC recebeu nesta terça-feira, 21 de maio, solicitação da Fraport Brasil para avaliação de reequilíbrio econômico-financeiro com vistas à recomposição de perdas decorrentes da inundação do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), após fortes chuvas que afetaram o Rio Grande do Sul.
“Por enquanto, a Agência inicia a análise da reclamação, já considerando que há razão para apresentar o pedido, tendo em vista que foi reconhecida a natureza do incidente (força maior) da ocorrência, o que é condição para o reembolso de recursos por parte poder concedente à concessionária.
“A análise avaliará: a questão de segurança relacionada ao acidente observado, os danos causados pelas enchentes e os custos de reconstrução do aeroporto.
“Além disso, o Governo Federal tem trabalhado para facilitar a retomada das operações aéreas no aeroporto, que está fechado por tempo indeterminado.
“Ressalte-se que ainda não se sabe a extensão dos prejuízos causados pelas enchentes no Aeroporto de Porto Alegre. A situação só poderá ser avaliada após a redução de todo o volume de água do complexo aeroportuário.”
EXPANSÃO DO MÉTODO AÉREO
O Ministério dos Portos e Aeroportos e a Anac afirmam que esforços estão sendo feitos para oferecer voos alternativos para fazer frente ao fechamento de Salgado Filho. Eles anunciaram a ampliação da malha mínima de voos emergenciais e da Base Aérea de Canoas (RS), que começou a receber voos comerciais nesta segunda-feira (20 de maio).
Leia a rede aérea de emergência abaixo:
- Aeroporto de Caxias do Sul: 39 voos semanais;
- Aeroporto de Santo Ângelo: 6 voos semanais;
- Aeroporto de Passo Fundo: 21 voos semanais;
- Aeroporto de Pelotas: 6 voos semanais;
- Aeroporto de Santa Maria: 3 voos semanais;
- Aeroporto de Uruguaiana: 3 voos semanais;
- Aeroporto de Florianópolis: 14 voos semanais;
- Aeroporto de Jaguaruna: 7 voos semanais;
- Base Aérea de Canoas: 35 voos semanais.
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