Um empreendimento no litoral nordestino que tem como sócio o jogador Neymar Jr. poderá se beneficiar de uma possível aprovação do proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 3/2022o que dá origem à privatização das praias.
O projeto pertence ao desenvolvedor Devido. As obras são realizadas entre o litoral sul de Pernambuco e o norte de Alagoas, com 28 imóveis de alto padrão. A receita poderá chegar a R$ 7,5 bilhões.
“Estou junto com a Due na criação da rota Due Caribe Brasileiro. Vamos transformar o litoral nordestino e trazer muito desenvolvimento social e econômico para a região. Mais novidades em breve”, disse Neymar, em vídeo publicado no Instagram.
Ambientalistas criticaram Neymar pela parceria. Uma publicação feita pela atriz e comunicadora Laila Zaid sobre a obra classificou o jogador como “um dos apoiadores da ideia”. O conteúdo chegou a Luana Piovani, que compartilhou em sua conta do Instagram criticando o jogador:
“Meu sonho é que meus filhos esqueçam o Neymar, imagina se isso é um ídolo”, criticou Luana.
Veja imagens de divulgação do projeto:
O que o desenvolvedor diz
Em nota publicada nesta quarta-feira (29/5), a Due disse que “reforça publicamente que a responsabilidade ambiental e social são valores imutáveis” dentro da empresa e de seus projetos. “Cumprimos as mais rigorosas leis de proteção ambiental e realizamos projetos próprios de preservação ambiental”, acrescentou.
“Nossos negócios não sofrerão nenhum impacto, seja positivo ou negativo, com a PEC 3/2022, como levianamente alegam algumas pessoas em suas redes sociais e replicado em alguns canais de comunicação.”
A PEC
Na última segunda-feira (27/5), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, principal integrante da Câmara, analisou mais uma vez uma PEC que poderia privatizar áreas da União no litoral. Especialistas apontaram que o texto abre brechas na lei para criação de praias privadas, além dos elevados riscos ambientais.
O relator, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, trabalha para aprovar o projeto. Como teve aprovação da Câmara, o texto será promulgado caso seja referendado pelo plenário do Senado.
A gestão da costa brasileira é definida por uma lei de 1988, publicada às vésperas da promulgação da Constituição. O texto estabelecia que “as praias são bens públicos de uso comum da população, sendo garantido o acesso livre e aberto a elas e ao mar em todos os momentos, em qualquer sentido e direção, salvo os trechos considerados de interesse de segurança nacional”. ou incluídos em áreas protegidas.”
A família Bolsonaro trabalha a favor da proposta. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu algumas vezes durante sua gestão a transformação de Angra dos Reis (RJ) em uma “Cancún brasileira”. A comparação insinuou que o Brasil não tinha permissão para que resorts e hotéis gigantes se instalassem nas praias. Durante o governo, as declarações tornaram-se mais diretas.
Governo Lula é contra
Representando o governo Lula (PT), o Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) tomou posição contra proposta. O texto termina com Taxa de 5% paga à União, o chamado laudêmio, paga sempre que um imóvel considerado “marinha” é vendido de uma pessoa para outra. Embora estas propriedades sejam ocupadas e vendidas por particulares, a propriedade formal pertence à União.
Segundo o ministério, a aprovação da PEC traria diversos riscos, como especulação imobiliária, impactos ambientais descontrolados, perda de arrecadação para a União e insegurança jurídica. Além disso, os representantes do governo afirmam que haveria consequências negativas para as comunidades locais e desigualdades na implementação da proposta.
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