O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados retomará a análise dos processos contra os deputados federais André Janones (Avante-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Gauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro. A reunião está marcada para as 11h desta quarta-feira, 4, e ainda não há local definido para o encontro.
Janones é suspeito de ter pedido a seus assessores a devolução de salários para custear despesas pessoais, prática conhecida como “rachadinha”. Durante conversa com a Câmara, no dia 5 de fevereiro de 2019, o deputado afirmou que alguns funcionários receberiam salários maiores e devolveriam parte desse dinheiro para que Janones pudesse cobrir os custos da corrida eleitoral para prefeito. “Perdi R$ 675 mil na campanha”, disse o parlamentar na gravação feita por um ex-funcionário.
Relator do caso, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) defendeu o indeferimento do processo contra Janones, sob o argumento de que o político ainda não ocupava cargo na Câmara no momento em que deu as declarações. O áudio contradiz a tese.
Marcada para a última terça-feira, 28, a reunião do Conselho de Ética analisaria o caso. Porém, Boulos faltou à sessão e, por ser relator, a análise teve que ser adiada.
Melchionna é acusado de ofender a família Bolsonaro durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, no dia 5 de dezembro de 2023. Na ocasião, o parlamentar solicitou tempo do líder para se opor ao projeto apresentado pelo Partido Liberal (PL) sobre mudanças na legislação penal legislação referente ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e vinculou a família Bolsonaro a criminosos.
O relator da apresentação, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), considerou que não houve quebra de decoro parlamentar.
Por fim, Braga é acusado de agredir fisicamente o deputado Abílio Brunini (PL-MT) durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdades Raciais da Câmara, no dia 8 de novembro de 2023, que discutiu a guerra na Faixa de Gaza.
Brunini interrompeu a sessão em defesa de Israel, alegando que os cartazes apresentados continham representações xenófobas e apoio ao antissemitismo. Quando ele se posicionou em frente à mesa em ato de protesto, houve um alvoroço. Abílio Brunini diz que foi agredido fisicamente pelo Braga com empurrões e puxões, o que teria causado danos à sua honra e vestimenta. O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ainda não apresentou seu parecer.
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