Governo de SP ficará com 18,3% das ações da Sabesp

O governo do estado de São Paulo decidiu ficar com 18,3% das ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que está em processo de privatização. Atualmente, o estado de São Paulo detém 50,3% das ações; o resto está nas mãos de empresas ou indivíduos.

Segundo o Palácio dos Bandeirantes, a venda de ações será dividida em dois grupos: o primeiro, 15% das ações, será destinado a um investidor de referência – as instruções para concorrer a essa posição serão divulgadas nos próximos dias pelo Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura Estadual e Logística.

O segundo lote, com cerca de 17% das ações, será aberto a todo o mercado, incluindo pessoas físicas, jurídicas e colaboradores de empresas. Segundo o governo, não haverá oferta primária, o que significa que serão negociadas apenas ações que atualmente pertencem ao Governo de São Paulo.

Investidor de referência

Para concorrer ao cargo de investidor de referência, as empresas interessadas deverão aceitar as condições estabelecidas no Acordo de Investimento, que prevê que o Conselho de Administração da Sabesp terá nove membros, sendo três indicações do governo de São Paulo, três do investidor de referência e três independente.

Para nomear administradores independentes, o investidor de referência deverá propor uma lista de três nomeações. O estado pode aceitar as indicações ou recusar uma e apresentar outras duas opções para o investidor de referência escolher.

O investidor de referência também deverá nomear o presidente do Conselho “com o apoio do governo de São Paulo” e não poderá vender suas ações até dezembro de 2029, quando está prevista a conclusão dos investimentos para o saneamento universal no estado. “Após esse período, ele poderá negociar as ações em condições específicas, como vincular o comprador das ações ao Acordo de Investimento”, diz nota explicativa do governo de SP.

Segundo o documento, o investidor de referência estará proibido de participar de outros projetos concorrentes da Sabesp nos municípios paulistas por meio de outras empresas das quais seja sócio. Nos demais estados, o acordo determina que a Sabesp terá prioridade de concorrência quando envolver municípios ou arranjos regionais com mais de 50 mil habitantes.

“Caso o investidor de referência tenha interesse em concorrer a uma concessão com este perfil deverá consultar previamente o Conselho de Administração. A Sabesp poderá decidir concorrer a esta concessão em parceria com o investidor de referência, concorrer com um investidor estratégico ou apenas liberá-la para participar da concorrência”, diz a nota.

A oferta pública de ações, ainda não definida, será conduzida pelos bancos BTG Pactual, Bank of America, Citi, UBS e Itaú BBA.