O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um programa de manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores gaúchos, além do apoio da União na recomposição das receitas do estado. e os municípios do Rio Grande do Sul.
O Rio Grande do Sul enfrenta o pior desastre climático de sua história e tem trabalhado na recuperação de estruturas após as enchentes que afetaram 476 dos 497 municípios do estado e deixaram 172 mortos.
“Alguns sinais de apoio enviados [pelo governo federal] operações de crédito, recursos para as pessoas diretamente, sinalização feita em relação à habitação são importantes. São todos muito importantes, mas insisto que estes dois pontos são cruciais. Sem esses dois pontos ainda teremos muitas dificuldades”, disse o governador.
Leite foi recebido por Lula no Palácio do Planalto, junto com outros governadores, após evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Nesta quinta-feira (6), o presidente fará sua quarta viagem ao Rio Grande do Sul para acompanhar as obras de recuperação do Vale do Taquari. O governador do estado fará parte da delegação que embarcará no avião presidencial. Segundo ele, Lula se comprometeu a analisar as propostas apresentadas hoje.
Setor privado
Eduardo Leite explicou que o programa destinado a trabalhadores e empresas privadas poderia ser semelhante ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), instituído durante a pandemia de covid-19. Na época, o governo federal ofereceu uma parcela do seguro-desemprego em troca de redução salarial e suspensão ou redução da jornada de trabalho.
“É fundamental para as empresas que foram afetadas pelas cheias, tal como foi feito durante a pandemia, que o governo pague parte dos salários e tenha a possibilidade de reduzir temporariamente o horário de trabalho, até conseguirmos ultrapassar este momento”, disse. , lembrando que, ao contrário da pandemia, os empresários também perderam bens e bens.
“[O objetivo] é evitar demissões em massa nos locais mais atingidos. E foram muitas localidades e localidades muito densas como a região metropolitana de Porto Alegre, por exemplo, que tem centros logísticos e indústrias, que teve seu parque industrial totalmente afetado, que não poderá voltar nos próximos meses. Então não adianta por um lado oferecer crédito e saber que vai demorar muito para conseguir restabelecer um parque industrial e por outro lado não existe um programa de manutenção de emprego e renda”, explicou o governador.
Segundo ele, o formato do programa é “menos relevante”, mas é importante que seja feito, “respeitando a forma como este governo vê esta questão”. “Infelizmente, podemos estar enfrentando muitas demissões que seriam evitáveis”, destacou.
Queda na receita
A queda na arrecadação de receitas no Rio Grande do Sul e nos municípios afetados pode chegar a R$ 10 bilhões até o final deste ano, segundo o governador.
“Isto precisaria de ser apoiado pela União, como foi durante a pandemia, porque é a entidade que tem capacidade, porque pode emitir dívida, porque tem solidez financeira para fazer face a essas necessidades”, disse Leite, explicando que a proposta é ter um mecanismo que possa ser aplicado a outros entes da federação que enfrentem situações de calamidade.
A principal fonte de recursos estaduais, compartilhada com os municípios, é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é impactado diretamente pela atividade produtiva.
O governador disse que os cofres do Estado ainda têm reservas para pagar os salários dos funcionários públicos, por exemplo, “no curtíssimo prazo”, mas que têm uma limitação. “Se não tivermos esta recuperação de receitas, o Estado ou se verá em condições de retroceder até atrás dos salários no futuro, ou terá que comprimir muito os investimentos e a capacidade de prestação de serviços, o que irá punir a população de outra forma que não queremos”, disse Leite.
Explicou ainda que os recursos economizados com a suspensão da dívida da União com o Estado serão canalizados para a reconstrução do Rio Grande do Sul. “Tenho um fundo constituído, para a reconstrução, com recursos provenientes da suspensão da dívida, mas, por outro lado, por outro lado, nas minhas receitas, terei uma queda forte que irá dificultar a prestação de serviços e outras prestações estatais. investimentos que também são importantes”, disse.
“O Poder Público está a ser chamado, estamos a ter que contratar mais polícias, a pagar mais horas extraordinárias, os municípios estão a ter que gastar em limpeza e reconstrução e estão a ver as suas receitas despencarem. Se não tivermos esse apoio, essa ajuda, será muito difícil a recuperação do Rio Grande do Sul”, completou.
Comitê Científico
O governador participou da solenidade do Dia do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, a convite da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva. Ele disse que tem falado sobre a participação do ministério no comitê científico que trabalhará na reconstrução do estado.
“Pedimos a contribuição de novos especialistas, de tudo que podemos ter da academia e dos especialistas, para nos ajudar, orientar a reconstrução para o melhor do estado, respeitando o meio ambiente, construindo resiliência para enfrentar as mudanças climáticas”, disse Leite.
“A ministra Marina Silva me convidou para estar aqui hoje. O Rio Grande do Sul, sem dúvida, é hoje um símbolo, uma demonstração do quanto é importante entendermos o que está acontecendo em relação ao clima”, completou.
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