O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5/6) o texto base do Projeto de Lei (PL) Nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade e Inovação Verde (Mover), sem impostos sobre compras internacionais de até US$ 50. Foram 67 votos a favor e nenhum contra. Agora, os senadores ainda votarão destaques do texto. Uma delas poderia recolocar no projeto o chamado “imposto da blusa”.
Na terça-feira (6/4), o relator do PL, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou que retiraria a tributação do texto por considerar a proposta “um assunto estranho” ao projeto. Como mostra o MetrópolesA decisão de Cunha de retirar o trecho pegou de surpresa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e seus colegas do Senado, fazendo com que a discussão fosse adiada para esta quarta-feira.
Logo após adiar a votação desta terça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o relator e líderes partidários para tentar fazer com que o relator voltasse atrás na retirada da tributação, mas não houve acordo com Cunha . Os líderes governamentais decidiram então apresentar um destaque no plenário que inclui novamente a tributação.
Antes de adiar a sessão desta terça, Pacheco disse respeitar a decisão de Cunha, mas seria o plenário quem decidiria sobre a tributação. O presidente do Senado declarou que defende a justiça tributária e que taxar as compras internacionais de até US$ 50 seria uma forma de equilibrar os impostos em relação à indústria nacional.
Mover cria incentivos fiscais para descarbonização da indústria automobilística, e interessa ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Por isso, o governo corre para aprovar o projeto, já que a medida provisória (MP) que instituiu o programa Mover perdeu validade no final de maio.
Na Câmara, tributação passou simbolicamente
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto com um trecho que define a alíquota de 20% para taxar compras em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A votação entre os deputados foi simbólica, ou seja, não houve registro nominal de votos.
Por um lado, o lobby do varejo nacional pressiona pela aprovação do texto com o “jabuti”. Por outro lado, diversos partidos e políticos são contra a tributação, vendo-a como uma medida que pode afetar a sua popularidade junto da clientela destas plataformas. O ano eleitoral torna a discussão ainda mais complexa.
Lira falou em acabar com o Mover se tributação não passar
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta terça-feira (4/6) que o Mover poderia acabar caso a tributação de compras internacionais de até US$ 50 não fosse incluída no texto.
“Se o Senado mudar o texto, deve votar [na Câmara]. O que não sei é como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo se voltar. Acho que o Mover tem sérios riscos de desmoronar e não ser mais votado na Câmara”, destacou o presidente da Câmara.
Caso o Senado mantenha a mudança no texto aprovado pelos deputados, o projeto precisará retornar à Câmara antes de ser sancionado.
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