A aprovação na quarta-feira (6/12) da urgência do Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio, gerou manifestações em vários pontos do país nesta quinta-feira, 13/6.
O texto prevê que abortos realizados após 22 semanas de gestação seriam considerados homicídio. A medida seria aplicada mesmo que a mulher fosse vítima de estupro.
Em Brasília, um grupo se reuniu no início da noite desta quinta-feira em frente ao Museu Nacional para protestar contra o andamento da proposta. Com cartazes, gritos de guerra e discursos, as mulheres manifestaram indignação com a proposta.
A mobilização se dissipou por volta das 20h. “É um PL que surge como forma de criminalizar a vítima. Enquanto o estuprador puder ficar impune, a vítima será obrigada a arcar com os frutos da violência”, afirmou Ruhama Pessoa, integrante do Movimento de Mulheres Olga Benário.
Outras manifestações também acontecem simultaneamente em São Paulo, Recife, Manaus e Brasília. Os protestos foram convocados pela Frente Nacional Contra a Criminalização da Mulher e pela Legalização do Aborto.
Rio de Janeiro
Vários manifestantes se reuniram na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, na noite de quinta-feira para protestar contra o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio.
Em discurso durante o protesto, a vereadora do Rio Luciana Boiteux (PSol-RJ) reforçou que “Criança não é mãe, estuprador não é pai”.
“Eles são vítimas de seus pais, de suas próprias famílias. Criança não é mãe, não naturalizaremos a gravidez infantil. Nossa luta é para ter acesso e garantias ao aborto legal que nos é negado, principalmente para as mais pobres, as meninas negras, aquelas que moram no Nordeste. Nossa luta é pela expansão do aborto e não aceitaremos nenhum retrocesso. Estaremos nas ruas. Esses defensores dos estupradores terão que se conformar com a própria consciência”, disse no início do protesto.
Boiteux também citou o fato de que a pena para as mulheres pode ser ainda maior do que a dos condenados por estupro. “Isso é um absurdo! Esse grupo que se autodenomina evangélico é um grupo de estupradores”, disse ela.
O protesto também foi marcado por gritos contra Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
“Ei Lira, você vai ver. Quem derrubou o Cunha vai derrubar vocês”, gritaram os presentes, citando o ex-deputado Eduardo Cunha, que teve o mandato cassado em 2016.
São Paulo
Em São Paulo, os manifestantes se reuniram na Avenida Paulista. As mulheres eram maioria entre os manifestantes. Durante o evento, a via ficou interditada, com as pistas ocupadas por volta das 19h.
Cartazes contra o presidente da Câmara diziam “fora”. As palavras “Crianças não são mães” também apareceram. Após o fechamento da via, os manifestantes marcharam em direção à Praça do Ciclista.
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