Nesta sexta-feira (14), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) confirmou que Matteus Amaral ingressou na instituição por meio da cota para pretos e pardos, em 2014. Em nota ao colunista Gabriel Perline, da revista Contigo ! , o IFFar informou que o curso não é mais oferecido pela instituição, assim como o ex-BBB não consta mais como aluno de Engenharia Agronômica.
“Em 2014, o aluno Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. Sua inscrição foi feita nas vagas reservadas para candidatos pretos/pardos. Esta informação consta do Aviso nº. 046/2014, que é pública e contém o resultado da seleção deste curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais oferecido pelo IFFar desde 2021. Matteus Amaral Vargas também não é mais aluno do IFFar”, começa o anúncio.
O Instituto destacou que, naquele ano, o único documento exigido para comprovar a etnia era uma declaração feita pelo próprio aluno. “Em relação ao ingresso por cotas, é de extrema importância deixar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como nas demais instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, porém, continham a informação de que, ‘a descoberta de qualquer tipo de fraude na condução do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, a qualquer tempo, mesmo após a inscrição’”, destacou o texto.
Ainda segundo a nota, a única forma de identificar a fraude seria por meio de denúncia – o que não aconteceu com o gaúcho: “Como não existia nenhum mecanismo específico de verificação de autodeclaração, possíveis fraudes só eram investigadas caso houvesse denúncia. Ou seja, alguém deveria fazer uma reclamação formal à Ouvidoria da instituição. Neste caso, o assunto poderia ser investigado internamente, através de um processo administrativo normal, o que garantiria ampla defesa de todas as partes. Nenhum relatório desse tipo foi feito na época.”
Segundo o IFFar, desde então, os processos de prevenção de fraudes foram aprimorados nas instituições de ensino. “É também fundamental esclarecer que a política nacional de quotas tem sido melhorada ao longo do tempo, principalmente devido ao surgimento de denúncias de possíveis fraudes em diversas instituições, várias delas com ampla cobertura mediática. Um dos mecanismos implementados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar conta com uma comissão composta por três titulares e dois suplentes que atuam em todos os processos seletivos de alunos” , concluiu a declaração.
De acordo com documentos disponíveis na internetA partir do edital de 2014 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, o gaúcho teria se declarado negro para estudar no campus Alegrete, por meio de ações afirmativas (cotas) voltadas a estudantes de baixa renda de escolas públicas.
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