A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2022, em tramitação no Senado, ganhou destaque nos últimos dias com a afirmação de que se trata de uma proposta que …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei (PL) que cria regras específicas para as partes envolvidas em eventual ação judicial escolherem foro em contrato privado de …
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PGR vê crime confesso ao recorrer de decisão que livrou Marcelo Odebrecht Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísA Procuradoria-Geral da República entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 4, para tentar reverter a decisão do ministro da Corte Dias Toffoli que anulou todos os …
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Política
Ideia para o clima abandonada por Lula volta à pauta com RS Por Poder360
por Redação O Paíspor Redação O País1 ano e 5 meses após o início de seu 3º governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não cumpriu uma das principais promessas feitas após ser …
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Agências reguladoras criticam corte de 20% no orçamento Por Poder360
por Redação O Paíspor Redação O PaísUm grupo de 11 agências reguladoras federais se uniu para divulgar nesta terça-feira (4 de junho de 2024) uma nota conjunta criticando o corte de 20% no orçamento do governo …
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Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
por Redação O Paíspor Redação O PaísEm votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras de …
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Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas
por Redação O Paíspor Redação O PaísO projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceira Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (04). A proposta, que começou a tramitar …
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Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
por Redação O Paíspor Redação O PaísO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que estabelece a política nacional de atendimento educacional especializado para crianças de até 3 anos, …
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Processos contra Janones, Fernanda Melchionna e Glauber Braga voltam à pauta de Conselho Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados retomará a análise dos processos contra os deputados federais André Janones (Avante-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Gauber Braga (PSOL-RJ) …
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Tabata contrata marqueteiro que foi estrategista de Eduardo Paes na Prefeitura do Rio Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísA deputada federal Tabata Amaral (PSB) anunciou nesta terça-feira, 4, que o jornalista Pedro Simões será o marqueteiro de sua campanha à Prefeitura de São Paulo. O cargo estava vago …
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Política
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
por Redação O Paíspor Redação O PaísO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional de atendimento a pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi …
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O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou posse de qualquer quantidade de drogas ou entorpecentes foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão …
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Votação sobre PEC das Drogas vira palco para insultos e até cobrança por falta de paletó Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísDeputados da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva agem para adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre Drogas na Comissão de Constituição e Justiça …
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Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50
por Redação O Paíspor Redação O PaísO relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de tributação de compras internacionais de até US$ 50, conforme informou nesta terça-feira …
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Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
por Redação O Paíspor Redação O PaísO relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de tributação de compras internacionais de até US$ 50, conforme informou nesta terça-feira …
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Crivella pede para visitar na papuda o ‘amigo’ delegado Rivaldo Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísO deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) pediu autorização para visitar o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio preso sob acusação de envolvimento no planejamento do assassinato da …
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PF mira aliados de Gladson ‘acomodados’ na Câmara mesmo com proibição de ministra Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísAo acompanhar a contratação e ‘acomodação’ dos investigados da Operação Ptolomeu em um ‘gabinete fantasma’ da Assembleia Legislativa do Acre, a Polícia Federal também suspeita que o mesmo procedimento teria …
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TRE tranca inquérito da Lava Jato que espreitava Edinho Silva desde 2015 Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísO Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal decretou nesta segunda-feira, 4, o encerramento da investigação em curso desde 2015, na esteira da Operação Lava Jato, sobre o ex-ministro-chefe da Secretaria …
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No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde
por Redação O Paíspor Redação O PaísEntidades de defesa do consumidor, pessoas com deficiência, pessoas com autismo, entre outros grupos, denunciaram nesta terça-feira (4), no Senado, suspensões unilaterais de planos de saúde. Nos últimos meses, têm …
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Fazenda envia ao Congresso segundo projeto de regulamentação da reforma tributária Por Reuters
por Redação O Paíspor Redação O PaísPor Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – O governo enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira o segundo projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, texto que …
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CNJ vai julgar desembargadora suspeita de morosidade em caso de propina Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá encerrar, na próxima sexta-feira (7), o julgamento da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ela é …
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Justiça Eleitoral aceita pedido do MDB e determina busca e apreensão na sede do PT de São Paulo Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísO juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, acatou o pedido do MDB e ordenou busca e apreensão na sede municipal do PT …
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Paes exonera secretário e desfaz aliança com Eduardo Cunha, Waguinho e Crivella Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísO prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), demitiu nesta terça-feira, 4, o secretário de Habitação, Marcus Vinicius Medina Costa, aliado político do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo …
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Avança na Câmara retirada da vacina da covid de calendário infantil
por Redação O Paíspor Redação O PaísContrariamente à posição da comunidade científica, o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a vacina contra a covid-19 do calendário infantil para crianças de 6 meses a 5 …
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Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara| Agência Brasil
por Redação O Paíspor Redação O PaísContrariamente à posição da comunidade científica, o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023) que exclui a vacina contra a covid-19 do calendário infantil para crianças de 6 meses a 5 …
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Toffoli acha ‘prematuro’ decidir sobre suspensão de multa de R$ 50 mi de delator da Lava Jato Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísDois dias depois de derrubar todas as ações da Lava Jato contra o denunciante Marcelo Odebrecht, o “príncipe das construtoras”, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou …
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Ministro da CGU alega não ter palavra final na renegociação de acordo de leniência da Odebrecht Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísO ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, afirmou nesta segunda-feira, 3, que não terá a decisão final sobre a renegociação dos acordos de leniência da Novonor …
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Estudo revela baixa abertura de dados do setor público nas capitais brasileiras Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísUm estudo inédito sobre a abertura de informações sobre políticas públicas retrata um quadro de dificuldade de acesso a esses dados pela população das capitais do país. Nem mesmo as …
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Lula decide retomar agenda com parlamentares, afirma Padilha Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísApós as derrotas da semana passada nas votações no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomará seu envolvimento direto na coordenação política do governo. Segundo o ministro das …
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Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira, 3, a ministra Cármen Lúcia afirmou que um dos principais desafios da Justiça Eleitoral é o …