O Senado da Argentina aprovou recentemente o significativo projeto de lei de reforma do presidente Javier Milei e um pacote fiscal que o acompanha. Embora a legislação tenha sido aprovada …
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Negócios
Atlanta Braves Holdings reelege diretor e aprova propostas Por Investing.com
por Redação O Paíspor Redação O País(NASDAQ:BATRA) (NASDAQ:BATRK), uma empresa especializada em serviços de diversão e recreação, divulgou os resultados de sua assembleia anual de acionistas realizada em 10 de junho de 2024, em um documento …
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Negócios
Senado da Argentina aprova reformas que definirão futuro do presidente Milei Por Reuters
por Redação O Paíspor Redação O PaísPor Nicolás Misculin BUENOS AIRES (Reuters) – O Senado da Argentina aprovou na noite de quarta-feira um pacote de reformas consideradas essenciais pelo presidente ultraliberal Javier Milei, um projeto de …
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Política
Câmara aprova projeto que acelera tramitação de punições para deputado ‘brigão’ Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cria suspensão cautelar de até seis meses para deputados que quebrarem o …
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Política
TCU aprova contas do governo Lula em 2023, mas aponta distorções de R$ 20 bi Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísO Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, nesta quarta-feira, 12, as contas de 2023 do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O relator foi o …
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Política
Senado aprova taxar “comprinhas” e Moro vira réu Por Poder360
por Redação O Paíspor Redação O PaísNa tabela Fatos da Semana, o Poder360 reúne os principais acontecimentos da semana que termina neste sábado (8 de junho de 2024). Taxa de “compras” Na quarta-feira (5.jun.2024), o Senado …
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Política
Senado aprova Mover e recupera taxação de ‘blusinhas chinesas’ Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísO Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 5, o projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), para incentivar o setor automotivo e a …
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Política
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
por Redação O Paíspor Redação O PaísO plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução …
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Brasil
Sem blusinhas, Senado aprova texto-base do projeto de mobilidade verde
por Redação O Paíspor Redação O PaísO Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5/6) o texto base do Projeto de Lei (PL) Nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade e Inovação Verde (Mover), sem impostos sobre …
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Economia
Câmara aprova projeto que permite securitização da dívida da União, Estados e municípios Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísA Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei complementar que libera a securitização da dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, ou seja, …
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Economia
Câmara acata parte das mudanças do Senado e aprova projeto que padroniza juros para dívidas Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísA Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei que uniformiza a aplicação de taxas de juros no âmbito das decisões do Judiciário e da atualização monetária dos contratos. …
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Política
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
por Redação O Paíspor Redação O PaísEm votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras de …
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Política
Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas
por Redação O Paíspor Redação O PaísO projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceira Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (04). A proposta, que começou a tramitar …
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Negócios
ANTT aprova edital de concessão da BR-040 entre MG e GO; leilão será em setembro Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou hoje o edital de concessão da BR-040 entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). O edital será publicado em Diário Oficial da …
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Política
Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões
por Redação O Paíspor Redação O PaísEm sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares no valor de R$ 4,7 bilhões. Os recursos são …
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Política
Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores
por Redação O Paíspor Redação O PaísO plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais de servidores das categorias de segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Judiciária – além de servidores …
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Política
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
por Redação O Paíspor Redação O PaísEm acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. …
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Economia
Câmara aprova projeto para setor automotivo e taxação de 20% sobre produtos importados até US$50 Por Reuters
por Redação O Paíspor Redação O PaísBRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira o projeto que envolve a criação do programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) e a instituição …
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Brasil
Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação
por Redação O Paíspor Redação O PaísA Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de …