A semana começou com forte turbulência para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os imbróglios envolvendo a chamada “MP do Fim do Mundo” e o indiciamento …
Congresso
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Economia
Fazenda e Congresso evitam assumir ônus sobre novas compensações à desoneração Por Reuters
por Redação O Paíspor Redação O PaísPor Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – Integrantes do Ministério da Fazenda e do comando do Congresso evitam assumir a responsabilidade de encontrar novas compensações para desoneração da folha de pagamento …
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Economia
Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso
por Redação O Paíspor Redação O PaísA medida provisória que restringe a compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, disse nesta …
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Política
Índice de governabilidade de Lula atinge pior patamar e é afetado por crise com Congresso Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísA série de crises entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso impactou o índice de governabilidade (I-Gov) do petista e colocou sua gestão em …
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Política
Fazenda admite discutir MP do PIS/Cofins com o Congresso Por Poder360
por Redação O Paíspor Redação O PaísO secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse que o ministério está aberto a discutir com o mercado e o Congresso a MP (Medida Provisória) 1.227 de 2024 – apresentada …
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Política
Aborto, delação premiada e cigarro eletrônico movimentam Congresso
por Redação O Paíspor Redação O PaísA urgência do projeto que equipara aborto a homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem estar na pauta da Câmara dos Deputados …
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Política
Congresso articula projeto para fiscalizar venda de combustíveis Por Poder360
por Redação O Paíspor Redação O PaísO ritmo das operações policiais contra laboratórios de produção de combustíveis adulterados e postos de revenda desses produtos poderá dar impulso ao PL 1.923 de 2024, que propõe a criação …
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Economia
“Fator STF” pressiona Congresso a votar MP fiscal de Haddad, dizem fontes da área econômica Por Reuters
por Redação O Paíspor Redação O PaísPor Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – Uma decisão pendente no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode invalidar a desoneração da folha de pagamento caso o benefício não seja compensado por …
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Política
Fazenda envia ao Congresso segundo projeto de regulamentação da reforma tributária Por Reuters
por Redação O Paíspor Redação O PaísPor Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – O governo enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira o segundo projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, texto que …
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Brasil
Governo Lula chega aos 500 dias com crise no RS e embates no Congresso
por Redação O Paíspor Redação O PaísCom a chegada do mês de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ultrapassa um terço do novo governo. Nestes mais de 500 dias, o chefe do Executivo …
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Brasil
Em meio a desgaste, governo Lula tem série de prioridades no Congresso
por Redação O Paíspor Redação O PaísO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta uma série de prioridades no Congresso Nacional. As agendas vão desde a regulamentação da reforma tributária até o projeto …
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Política
Decisão de André Mendonça sobre ‘saidinhas’ pavimenta revés ao Congresso no STF Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísA decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que a lei das “sadies” não se aplica aos presos que já estão presos, ou seja, não …
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Política
Pacheco diz que governo precisa ‘organizar sua base da melhor forma possível’ no Congresso Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísUm dia depois de o Congresso derrubar uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o governo precisa …
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Política
Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões
por Redação O Paíspor Redação O PaísEm sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares no valor de R$ 4,7 bilhões. Os recursos são …
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Política
Congresso volta a proibir “saidinha” de presos por crime não violento
por Redação O Paíspor Redação O PaísO Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a soltura temporária de presos, conhecida como “sadinha”. O tema foi analisado na …
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Política
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
por Redação O Paíspor Redação O PaísO Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feita em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta …
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Economia
Governo entrega Orçamento de 2024 ao Congresso nesta quinta (31/8)
por Redação O Paíspor Redação O PaísA ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, entregará nesta quinta-feira (31/8) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024. Esse é o prazo estabelecido pela Constituição para apresentação …