O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos dos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo Índice Nacional de …
FGTS
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Economia
STF decide fixar remuneração do saldo do FGTS pela inflação Por Reuters
por Redação O Paíspor Redação O PaísBRASÍLIA (Reuters) – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira que o saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será remunerado por …
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Brasil
STF: correção do FGTS deve ser feita com referência na inflação
por Redação O Paíspor Redação O PaísO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não deve ser inferior à inflação. Por maioria, os ministros …
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Política
STF deve retomar julgamento da revisão do FGTS nesta 4ª feira Por Poder360
por Redação O Paíspor Redação O PaísO STF (Supremo Tribunal Federal) deverá retomar nesta quarta-feira (12 de junho de 2024) o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090, que trata da aplicação da TR (Taxa …
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Brasil
Messias diz a Barroso que governo não quer adiar julgamento sobre FGTS
por Redação O Paíspor Redação O PaísÀs vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a julgar ação que trata da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o procurador-geral da União, Jorge …
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Brasil
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
por Redação O Paíspor Redação O PaísO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para o dia 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) …