Na quarta-feira, 12, a Câmara aprovou o regime de urgência de um projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio simples. A …
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Política
Novo vai ao STF contra lei de Tarcísio que criou penduricalho para Procuradores de SP Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísO Partido Novo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que criava licença para …
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Política
Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
por Redação O Paíspor Redação O PaísNa próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar enviada pelo governo para regular a relação de trabalho …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei (PL) que cria regras específicas para as partes envolvidas em eventual ação judicial escolherem foro em contrato privado de …
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Política
Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
por Redação O Paíspor Redação O PaísO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que estabelece a política nacional de atendimento educacional especializado para crianças de até 3 anos, …
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Política
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
por Redação O Paíspor Redação O PaísO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional de atendimento a pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi …
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Economia
Abimaq: nova lei para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos
por Redação O Paíspor Redação O PaísSancionada esta semana pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei da depreciação acelerada, …
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Política
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
por Redação O Paíspor Redação O PaísO Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feita em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta …
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Brasil
Tarcísio sanciona lei que institui escolas cívico-militares em SP
por Redação O Paíspor Redação O PaísO governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que institui o Programa Escola Cívico-Militar na rede de ensino paulista. Segundo o governo paulista, a …