A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3, de 2022A , que ficou conhecida como PEC das Praias, deverá ficar paralisada no Senado Federal pelos próximos meses, após a repercussão …
PEC
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Política
Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC
por Redação O Paíspor Redação O PaísA opinião de Proposta de Emenda à Constituição 65/2024 A (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça do …
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Brasil
“Praias vão continuar sendo de todos”, diz Flávio Bolsonaro sobre PEC
por Redação O Paíspor Redação O PaísO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, declarou, em entrevista ao Metrópolesque …
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O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou posse de qualquer quantidade de drogas ou entorpecentes foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão …
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Política
Votação sobre PEC das Drogas vira palco para insultos e até cobrança por falta de paletó Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísDeputados da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva agem para adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre Drogas na Comissão de Constituição e Justiça …
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Política
Governo é contra a PEC que pode privatizar praias, diz Padilha Por Poder360
por Redação O Paíspor Redação O PaísO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta 2ª feira (3.jun.2024) que o governo não é favorável à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2022, que pode …
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Brasil
“Não há pressa” em votar, diz Pacheco sobre PEC das praias
por Redação O Paíspor Redação O PaísO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (3/6) que “não há pressa” para votar o proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022, hoje conhecido …
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Brasil
PEC das Drogas: Salles desiste de alterações para acelerar discussão
por Redação O Paíspor Redação O PaísO relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 45/2023, a PEC das Drogas, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), desistiu de fazer alterações no texto. Seu relatório manterá o …
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara …
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Brasil
Entenda relação da PEC que privatiza praias e empreendimento de Neymar
por Redação O Paíspor Redação O PaísUm empreendimento no litoral nordestino que tem como sócio o jogador Neymar Jr. poderá se beneficiar de uma possível aprovação do proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 3/2022o que …
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Política
Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha
por Redação O Paíspor Redação O PaísA proposta de emenda à Constituição que transfere a titularidade de terras do litoral brasileiro da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida nesta segunda-feira (27), …
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Política
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
por Redação O Paíspor Redação O PaísNesta segunda-feira (27), o Senado discutirá mais uma vez a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que transfere a propriedade de terras no litoral brasileiro, atualmente sob domínio da …