Um projeto de lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo poderão ter até 10% da área com acesso restrito, dando prioridade …
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Brasil
Após repercussão negativa, PEC das Praias submerge no Senado
por Redação O Paíspor Redação O PaísA Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3, de 2022A , que ficou conhecida como PEC das Praias, deverá ficar paralisada no Senado Federal pelos próximos meses, após a repercussão …
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Política
Entenda por que é errado dizer que praias serão privatizadas Por Poder360
por Redação O Paíspor Redação O PaísA PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2022, em tramitação no Senado, ganhou destaque nos últimos dias com a afirmação de que se trata de uma proposta que …
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Brasil
“Praias vão continuar sendo de todos”, diz Flávio Bolsonaro sobre PEC
por Redação O Paíspor Redação O PaísO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, declarou, em entrevista ao Metrópolesque …
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Política
Governo é contra a PEC que pode privatizar praias, diz Padilha Por Poder360
por Redação O Paíspor Redação O PaísO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta 2ª feira (3.jun.2024) que o governo não é favorável à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2022, que pode …
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Brasil
“Não há pressa” em votar, diz Pacheco sobre PEC das praias
por Redação O Paíspor Redação O PaísO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (3/6) que “não há pressa” para votar o proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022, hoje conhecido …
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Política
Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
por Redação O Paíspor Redação O PaísO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização das áreas de acesso às praias brasileiras e …
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Política
Governo quer barrar projeto que pode privatizar acesso a praias
por Redação O Paíspor Redação O PaísO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização das áreas de acesso às praias brasileiras e …
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Brasil
Entenda relação da PEC que privatiza praias e empreendimento de Neymar
por Redação O Paíspor Redação O PaísUm empreendimento no litoral nordestino que tem como sócio o jogador Neymar Jr. poderá se beneficiar de uma possível aprovação do proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 3/2022o que …
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Política
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
por Redação O Paíspor Redação O PaísNesta segunda-feira (27), o Senado discutirá mais uma vez a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que transfere a propriedade de terras no litoral brasileiro, atualmente sob domínio da …