Alguns dos pré-candidatos a prefeito de São Paulo usaram as redes para se posicionar sobre o mérito do projeto de lei que prevê pena de seis a 20 anos de …
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Política
Projeto sobre aborto gera onda de protestos no país Por Reuters
por Redação O Paíspor Redação O PaísPor Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – A aprovação pela Câmara dos Deputados da urgência de um projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas – inclusive nos casos …
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Política
Saiba quem são os autores do projeto de lei que equipara aborto a homicídio Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísNa quarta-feira, 12, a Câmara aprovou o regime de urgência de um projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio simples. A …
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Política
Pacheco diz que projeto do aborto “jamais iria direto ao plenário”
por Redação O Paíspor Redação O PaísO projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, argumentou o presidente do …
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Negócios
Em acordo com Lira, projeto sobre conteúdo local deve avançar na Câmara, diz Aureo Ribeiro Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísO deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirmou, em entrevista ao Transmissão (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que na próxima semana começará um calendário de reuniões para …
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Economia
Senado da Argentina aprova projeto de reforma econômica de Milei Por Investing.com
por Redação O Paíspor Redação O PaísO Senado da Argentina aprovou recentemente o significativo projeto de lei de reforma do presidente Javier Milei e um pacote fiscal que o acompanha. Embora a legislação tenha sido aprovada …
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Política
Câmara acelera tramitação de projeto que barra homologação de delação de presos Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísA Câmara dos Deputados aprovou a aceleração da tramitação de projeto de lei que impede a homologação judicial de delações premiadas de presos. A votação da urgência deste texto nesta …
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Política
Câmara aprova projeto que acelera tramitação de punições para deputado ‘brigão’ Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cria suspensão cautelar de até seis meses para deputados que quebrarem o …
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Política
Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município
por Redação O Paíspor Redação O PaísUm projeto de lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo poderão ter até 10% da área com acesso restrito, dando prioridade …
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Política
Congresso articula projeto para fiscalizar venda de combustíveis Por Poder360
por Redação O Paíspor Redação O PaísO ritmo das operações policiais contra laboratórios de produção de combustíveis adulterados e postos de revenda desses produtos poderá dar impulso ao PL 1.923 de 2024, que propõe a criação …
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Política
Lira pede urgência para projeto contra delação de preso que pode atingir Cid Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta do plenário da Câmara o pedido urgente de projeto de lei que impede a homologação judicial de delações premiadas de …
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Brasil
Sem blusinhas, Senado aprova texto-base do projeto de mobilidade verde
por Redação O Paíspor Redação O PaísO Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5/6) o texto base do Projeto de Lei (PL) Nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade e Inovação Verde (Mover), sem impostos sobre …
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Economia
Câmara aprova projeto que permite securitização da dívida da União, Estados e municípios Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísA Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei complementar que libera a securitização da dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, ou seja, …
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Economia
Câmara acata parte das mudanças do Senado e aprova projeto que padroniza juros para dívidas Por Estadão Conteúdo
por Redação O Paíspor Redação O PaísA Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei que uniformiza a aplicação de taxas de juros no âmbito das decisões do Judiciário e da atualização monetária dos contratos. …
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Brasil
Em recuo, governo retira imposto sobre previdência privada de projeto
por Redação O Paíspor Redação O PaísO Ministério da Fazenda apresentou, nesta terça-feira (6/4), o segundo projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma do imposto sobre o consumo, com regras para tributação da transmissão …
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Economia
Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária
por Redação O Paíspor Redação O PaísÓrgão responsável pela administração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) receberá R$ 3,8 …
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Política
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
por Redação O Paíspor Redação O PaísO relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de tributação de compras internacionais de até US$ 50, conforme informou nesta terça-feira …
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Política
Fazenda envia ao Congresso segundo projeto de regulamentação da reforma tributária Por Reuters
por Redação O Paíspor Redação O PaísPor Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – O governo enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira o segundo projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, texto que …
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Política
Governo quer barrar projeto que pode privatizar acesso a praias
por Redação O Paíspor Redação O PaísO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização das áreas de acesso às praias brasileiras e …
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Economia
Câmara aprova projeto para setor automotivo e taxação de 20% sobre produtos importados até US$50 Por Reuters
por Redação O Paíspor Redação O PaísBRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira o projeto que envolve a criação do programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) e a instituição …