A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) pela responsabilização do deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de insulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A …
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Política
STF dá 5 dias para Tarcísio e Alesp explicarem penduricalho para Procuradores Por Estadão Conteúdo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a Assembleia Legislativa do Estado se …
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BRASÍLIA (Reuters) – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira que o saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será remunerado por …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não deve ser inferior à inflação. Por maioria, os ministros …
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no …
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O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá retomar nesta quarta-feira (12 de junho de 2024) o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090, que trata da aplicação da TR (Taxa …
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Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) processo disciplinar contra o ex-juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho. O plenário acompanhou …
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Política
STF rejeita recursos por PowerPoint e Deltan diz que Corte decide ‘politicamente’ Por Estadão Conteúdo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Associação Nacional dos Promotores de Justiça (ANPR) e manteve a condenação do …
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Política
Defesa de Brazão pede que cassação do mandato seja decidida somente após STF julgar denúncia Por Estadão Conteúdo
A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) entrou com pedido para que o processo de cassação do mandato do parlamentar no Conselho de Ética da Câmara seja suspenso …
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Política
Há certa ‘implicação’ sobre críticas à participação de ministros do STF em eventos, diz Barroso Por Estadão Conteúdo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que os ministros do Supremo não precisam ser obrigados a divulgar suas agendas, destacando que o magistrado não …
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Política
Novo vai ao STF contra lei de Tarcísio que criou penduricalho para Procuradores de SP Por Estadão Conteúdo
O Partido Novo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que criava licença para …
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A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) pediu flexibilização da prisão e rejeição da denúncia contra o parlamentar, preso por Policia Federal por suspeita de envolvimento na morte …
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Política
Palavra solitária de notório matador não pode levar à condenação, diz Domingos Brazão ao STF Por Estadão Conteúdo
O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Domingos Brazão, argumentou ao Supremo Tribunal Federal que a ‘palavra solitária de um notório assassino carioca’ não pode levar …
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Política
STF mantém condenação da União a pagar 200 mil pinheiros por contrato dos anos 1950 no Paraná Por Estadão Conteúdo
Com placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos que envolviam condenação da União ao pagamento de bilhões de dólares em indenização pelo descumprimento de contrato assinado em 1950, …
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Economia
“Fator STF” pressiona Congresso a votar MP fiscal de Haddad, dizem fontes da área econômica Por Reuters
Por Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – Uma decisão pendente no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode invalidar a desoneração da folha de pagamento caso o benefício não seja compensado por …
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Um pedido de revisão (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que poderia levar à prisão do ex-presidente …
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A discussão entre grupos a favor e contra a iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão das escolas públicas do estado mudou de rumo. Com …
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Política
STF mantém multas a Zambelli e Flávio Bolsonaro por vídeo associando Lula a desvios Por Estadão Conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou recurso em recurso extraordinário interposto pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que terão que …
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Política
Por que seguranças viajam com ministros do STF e quanto eles recebem? Entenda Por Estadão Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou R$ 39 mil em dinheiro público a um segurança que acompanhou a viagem do ministro Dias Toffoli à final da Liga dos Campeões, em …
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Política
STF pode decidir se chamar rival de ‘nazista’ ou ‘fascista’ configura crime de calúnia Por Estadão Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 4, um julgamento que poderá abrir precedente para casos em que, durante uma discussão política, um opositor seja mencionado como “nazista” ou …
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A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, pediu que o ministro Flávio …
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réu o senador Sergio Moro (União-PR) por suposta calúnia contra o …
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Nove deputados estaduais do Paraná apresentaram denúncia Supremo Tribunal Federal (STF) Contra o Proposta Legislativa n.º 345/2024, de autoria do Poder Executivo do Paraná, que tem como objetivo “instituir o …
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A medida do governo federal para autorizar a importação de arroz será discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). A Confederação Brasileira da Agricultura e Pecuária (CNA) ajuizou, nesta segunda-feira (3/6), …
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Política
Parentes na chefia de Poderes e proteção do Pantanal estão na pauta da semana do STF Por Estadão Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 5, se os chefes do Executivo e do Legislativo de uma mesma unidade federativa podem ser parentes. Também estão em pauta …
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O PSOL moveu uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para o dia 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) …
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Uma série de decisões tomadas por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reacendeu na semana passada a discussão sobre o desmantelamento da operação Lava Jato. Especialistas indicam que as determinações …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino elogiou neste domingo (2/6) o colega Alexandre de Moraes, que deixa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira …
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Política
Decisão de André Mendonça sobre ‘saidinhas’ pavimenta revés ao Congresso no STF Por Estadão Conteúdo
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que a lei das “sadies” não se aplica aos presos que já estão presos, ou seja, não …
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